Exclusivo Comissão de Ética da Galp investiga denúncia anónima sobre CEO

A Comissão de Ética e Conduta da Galp Energia está a investigar uma denúncia relativa ao presidente executivo Filipe Silva. Estarão em análise alegados conflitos de interesse por causa de um relacionamento próximo e pessoal, mantido em segredo, com uma diretora de topo da companhia que depende hierarquicamente do gestor. “Sim, tive conhecimento da denúncia, mas não conheço o teor da mesma e assim que tiver conhecimento dela apenas a discutirei com a Comissão de Ética“, afirmou Filipe Silva em resposta por escrito ao ECO.

Administrador financeiro da Galp Energia desde 2012, ascendeu a Chief Executive Officer (CEO) em janeiro de 2023, sendo depois formalmente eleito em assembleia geral de acionistas para o mandato de quatro anos, que termina oficialmente a 31 de dezembro de 2026. Mas de acordo com uma terceira fonte contactada pelo ECO, os resultados da investigação da comissão de ética poderão mesmo ditar a demissão de Filipe Silva.

Filipe Silva confirmou ao ECO que em nenhum momento participou à Comissão de Ética qualquer relacionamento com quadros da Galp — o código de conduta assim obriga quando estão em causa potenciais conflitos de interesse –, mas garante que nenhuma relação pessoal “ameaçou a integridade das decisões da Galp“.

Já a presidente do Conselho de Administração da Galp, questionada pelo ECO também por escrito, escusou-se a comentar o caso. Questionada sobre o conhecimento da denúncia, se o CEO da Galp tinha comunicado alguma relação próxima e pessoal com uma diretora ou se esse relacionamento tinha posto em causa a integridade das decisões da comissão executiva, Paula Amorim respondeu apenas: “A Presidente do Conselho de Administração reitera o compromisso da Galp no cumprimento do Código de Ética e Conduta, atuando por isso, sempre que aplicável e nos termos das disposições legais e estatutárias”. Paula Amorim representa o grupo Amorim, principal acionista da companhia petrolífera.

A empresária salientou ainda que “a Comissão de Ética e Conduta da Galp é a estrutura interna e independente a quem cabe, designadamente, proceder à receção e tratamento de informações transmitidas ao abrigo do Procedimento de
Comunicação de Irregularidades e, quando aplicável, à instrução de eventuais processos de averiguação”.

Questionado pelo ECO sobre o caso, o presidente do Comité de Ética e Conduta não confirmou nem desmentiu a denúncia. Tito Arantes Fontes, presidente desta comissão desde junho de 2023, revela que “existem diversas denúncias anónimas, mais ainda numa multinacional como a Galp”. Assim, acrescentou, “não confirmo nem desminto a existência dessa denúncia“. O presidente da Comissão garante ao ECO que a sua função é investigar e procurar a verdade, e reportar depois ao Conselho Fiscal, de quem depende, as respetivas conclusões, em sigilo absoluto. Arantes Fontes esclareceu ainda que a Comissão não tem prazos previstos para a conclusão de investigações, mas quando estão em causa processos laborais com possíveis consequências disciplinares, a Comissão de Ética tem em conta as leis que podem ser relevantes para uma decisão.

É o Código de Ética e Conduta a definir os termos da própria Comissão: “A Comissão de Ética e Conduta constitui a estrutura interna que, com independência e imparcialidade, é responsável pelo acompanhamento da aplicação e interpretação do código, nos termos definidos em norma internas”.

O que diz o Código de Conduta da Galp Energia? Identifica, primeiro, o que são conflitos de interesse: “Um conflito de interesses surge quando os nossos interesses pessoais, sejam eles financeiros, profissionais, familiares, políticos ou outros, ou os interesses de alguém com quem temos um relacionamento próximo, influenciam ou podem ser percecionados como influenciadores do exercício objetivo dos nossos deveres e responsabilidades profissionais”.

No Código de Ética e Conduta da Galp, não há nenhuma referência explícita a situações de relacionamentos próximos e pessoais, sendo omissos sobre a comunicação e participação de situações como a de uma relação afetiva, mas há um ponto explícito sobre conflitos de interesse:

• “Reconhecemos situações que podem originar conflitos de interesses. A Galp dispõe de normas, procedimentos e mecanismos que visam a prevenção, deteção e tratamento de conflitos que possam surgir entre os interesses particulares das pessoas da Galp, em benefício próprio ou de terceiros, e o cumprimento das suas funções na Galp. As pessoas da Galp têm a obrigação de reconhecer quando estejam, possam vir a estar ou possam ser percecionados como estando perante uma situação que configure conflito de interesses. Nas circunstâncias em que identifiquem estar perante um conflito de interesses, devem reportar através da plataforma existente para o efeito, por forma a que sejam tomadas as medidas que permitam eliminar ou gerir tais conflitos…”

É neste quadro que a Comissão de Ética da Galp está a investigar o caso, resultado de uma denúncia anónima. As mesmas fontes revelam ao ECO que Filipe Silva não terá comunicado este relacionamento pessoal à comissão e, de acordo com a denúncia apresentada, serão identificadas dúvidas sobre “a integridade das decisões tomadas” pelo gestor, disse uma fonte conhecedora do processo ao ECO.

A Galp, refira-se, tem uma linha dedicada ao reporte interno. A OpenGalp é a linha de ética da Galp que pode ser usada para “Comunicar eventuais desvios ao código”, “Reportar suspeitas de irregularidades” e “Reportar outro tipo de comportamentos que, não estando especificados no presente código, possam de igual forma colocar em causa a boa imagem, reputação, idoneidade e património da Galp”, lê-se no site da petrolífera.

O que é Comissão de Ética e Conduta?

A Comissão de Ética e Conduta da Galp é a estrutura interna e independente, com reporte ao Conselho Fiscal, responsável pela monitorização da implementação do Código de Ética e Conduta, bem como pelo esclarecimento de dúvidas acerca da sua aplicação, e por receber e tratar a informação transmitida ao abrigo do Comunicação de irregularidades – Linha de Ética relativa a alegadas irregularidades ou infrações das normas do Código de Ética e Conduta ou regulamentos e regras internas relacionadas com contabilidade, controlos contabilísticos internos, auditoria e combate contra corrupção, crime bancário e financeiro.

Galp vale mais de 11 mil milhões em bolsa

A Galp Energia, que vale mais de 11 mil milhões de euros em bolsa, lucrou 890 milhões de euros até setembro, montante que representa uma subida de 24% em relação aos mesmos nove meses do ano anterior, de acordo com o relatório submetido à CMVM, com os resultados do terceiro trimestre. Tratou-se do maior resultado de sempre da Galp neste período em específico, confirmou ao ECO fonte da empresa.