Ministério Público desmente inquérito a Pinto Luz. Está a analisar denúncia anónima

A Procuradoria-Geral da República (PGR) desmente a existência de um inquérito e de uma investigação relativa ao ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz. E esclarece que o Ministério Público (MP) apenas recebeu uma denúncia anónima “com imputações genéricas, a qual está a ser objeto de análise”, diz fonte oficial do gabinete de Amadeu Guerra, em resposta ao ECO/Advocatus. “Não existe inquérito”, disse a mesma fonte.

Em causa uma notícia avançada esta sexta-feira pelo Jornal Económico que dava conta que alegadamente o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) teria aberto um inquérito, com origem numa denúncia anónima, para averiguar as circunstâncias que relacionam a ANA – Aeroportos de Portugal, a construção do novo aeroporto de Lisboa (que será em Alcochete), a remodelação do atual, na Portela, e ainda a atuação do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.

Em causa estaria o pedido de criação de um tribunal arbitral ad hoc quando faltavam dez dias para as eleições legislativas que culminaram na vitória da Aliança Democrática (AD). Não existe informação pública sobre o funcionamento deste tribunal, onde será decidido se o Estado tem de indemnizar a ANA em 210 milhões de euros, como pretende a concessionária, por causa da paralisação do aeroporto Humberto Delgado durante o período da pandemia de Covid-19.