Paulo de Sá e Cunha reforça SRS Legal e cria nova área de Direito Penal e Sancionatório

A SRS Legal reforçou a equipa com a contratação de Paulo de Sá e Cunha e Cátia Muchacho. Ambos assumirão – juntamente com Mariana Brandão Rodrigues, associada no departamento de Resolução de Litígios da SRS Legal – a responsabilidade de uma nova área de prática de Direito Penal e Sancionatório, incluindo Contencioso Penal Económico, Contraordenacional, Compliance e Investigações Internas.

“As contratações de Paulo de Sá e Cunha e de Cátia Muchacho constituem um novo marco na consolidação e no crescimento estratégico da SRS Legal. Este reforço traduz o compromisso contínuo da sociedade em fornecer um serviço de excelência, fortalecendo a nossa posição no mercado jurídico e ampliando competências diferenciadas que respondem às necessidades dos nossos clientes e antecipam as exigências de um mercado em constante evolução”, afirmam César Sá Esteves e Octávio Castelo Paulo, managing partners da SRS Legal.

Paulo de Sá e Cunha entra na firma na qualidade de consultor. Com mais de 30 anos de experiência, o seu percurso conta com a liderança de equipas jurídicas, intervenção em casos mediáticos e assessoria preventiva e no acompanhamento de processos sensíveis a pessoas singulares e coletivas. Entre as suas funções, destaca-se a assessoria em matérias relacionadas com a responsabilidade penal de administradores e dirigentes empresariais, crimes económicos e financeiros, bem como a implementação de programas de compliance em organizações de grande dimensão.

Já Cátia Muchacho integra a SRS na qualidade de associada. A advogada tem experiência em Direito Penal Económico, Compliance e Investigações Internas. O seu trabalho tem-se destacado na assessoria jurídica a pessoas singulares e coletivas e no desenvolvimento e implementação de programas de compliance, investigações internas e na resolução de questões legais associadas a processos contraordenacionais. Tem ainda atuação em ações de sensibilização e formação, promovendo boas práticas empresariais e reforçando a importância do compliance nas organizações.

Paulo de Sá e Cunha era consultor na Abreu Advogados desde maio de 2023. Logo após cessar funções na Cuatrecasas, onde era sócio há 16 anos, Paulo de Sá e Cunha aceitou assessorar a ex-CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, em questões de contencioso penal. É ainda advogado do sócio da Morais Leitão, João Tiago Silveira, no processo da Operação Influencer.

Foi também advogado da juíza Fátima Galantes – na Operação Lex – de Manuel Maria Carrilho, no caso de violência doméstica, de Manuel Abrantes no processo Casa Pia, de Vítor Raposo – no processo Homeland que envolvia ainda Duarte Lima – de Sofia Fava, ex-mulher de Sócrates, na Operação Marquês, do ex-administrador Pedro Resende da EDP, no caso dos CMEC, do Sporting no caso E-toupeira, de dois arguidos chineses na Operação Labirinto (Zhu xiaodong e mulher), das empresas do grupo Altri, de Pedro Franco (diretor do Instituto Nacional de Sangue) e Miguel Galvão (do Hospital Santa Maria) – no conhecido processo dos hemofílicos, que envolvia ainda Leonor Beleza – e de Luís Cunha Ribeiro, no processo O RH +.

Foi diretor do departamento jurídico do SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, entre 1998 e 2002, chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração da Saúde entre 1989 e 1990, e ainda presidente do Fórum Penal – Associação dos Advogados Penalistas, no biénio 2012-2014.

O advogado é ainda presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, o órgão jurisdicional supremo da instituição, que tem competência para “julgar os recursos das decisões dos Conselhos de Deontologia em matéria disciplinar e para dar laudo sobre os honorários a pedido dos tribunais, dos advogados ou dos seus constituintes”. No triénio 2011-2013, foi vogal do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados.

Paulo Sá e Cunha é ainda associado fundador da APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual e da Gestautor – Associação de Gestão Colectiva do Direito de Autor, associado da ACEGE – Associação Cristã de Empresários e Gestores e associado fundador e vice-presidente do OSCOT – Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo.