João Massano entregou candidatura a bastonário dos advogados

João Massano já entregou nos serviços da Ordem dos Advogados (OA) a sua candidatura a bastonário. O advogado candidata-se com o lema “Devolver a Ordem aos Advogados” e escolheu Montalvão Machado para mandatário nacional.

Para João Massano, “há dois anos e meio, quando me recandidatei à presidência do Conselho Regional de Lisboa (CRLisboa), sentia-me dividido entre o trabalho que ainda tinha por fazer e uma vontade de devolver o prestígio à Ordem, com uma possível candidatura a Bastonário”. Para o mesmo, “essa divisão emocional entre dois projetos já não existe. Neste momento, uma candidatura que devolva a Ordem à Advocacia e aos Advogados é mais importante”.

O advogado lança esta candidatura a Bastonário porque acredita “que há outro caminho – um caminho melhor – para a Ordem dos Advogados. Um rumo que permita devolvê-la ao seu posicionamento original, de instituição que tem competências fundamentais”. Competências como “defender o Estado de Direito e colaborar na administração da Justiça, representar a profissão de advogado e reforçar a solidariedade entre os Advogados, promover o acesso ao conhecimento e aplicação do direito e contribuir para o desenvolvimento da cultura jurídica e ser ouvida na construção legislativa relevante para o exercício da Advocacia e o patrocínio judiciário em geral e colaborar na sua alteração para melhor”.

O mesmo acredita que, nos últimos anos, “estas competências têm sido descuradas, com efeitos perniciosos para a credibilidade da Ordem e para a reputação da Advocacia e de todos os Advogados. Assim, esse posicionamento, que considera errado, tem consequências: um clima de desunião e mal-estar na classe, que tem afastado os Advogados da vida da Ordem (que começa logo no próprio voto para eleição dos seus órgãos), uma erosão da reputação e da notoriedade da Ordem e, claro, da Advocacia, levando mesmo a que algumas portas se venham fechando ao seu contributo para construir uma Justiça melhor”.

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados marcou as próximas eleições para os vários órgãos da instituição para 18 e 19 de março para a primeira volta e, caso aconteça, 31 de março para a segunda volta.

Licenciado em Direito desde 1994, ano em que concluiu a licenciatura, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Inscrito na Ordem dos Advogados pelo Conselho Distrital de Lisboa com a cédula profissional desde 19 de fevereiro de 1997.

Em 2004 tornou-me sócio fundador da ATMJ. Mestre em Direito em 2006, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa manteve uma carreira académica durante cerca de 17 anos, como docente universitário na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Universidade Lusófona e na Universidade Moderna. Agora trabalha em prática individual, com escritório próprio.

Ligado ao Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados desde 2011. Primeiro, como Vogal-Tesoureiro do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, para o triénio 2011-2013, e, nos dois mandatos seguintes, como Vice-Presidente responsável pelo pelouro da Formação, nos triénios 2014-2016 e 2017-2019. Em novembro de 2019, foi eleito Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados. Mandato que foi renovado há quase dois anos.

LISTA DE MEMBROS

• Vice-presidentes: Maria Eduarda Proença de Carvalho (Lisboa), Filipe Pimenta (Cascais), Paula Ponces Camanho (Porto),
  Manuel Protásio (Lisboa) e Carlos Peixoto (Seia);
• Vogal Secretária: Judith Minas (Lagos);
• Vogais: Ágata Bulha (Almancil) , André Matias de Almeida (Lisboa), Ana Rita Babo Pinto (Lisboa), Bernardo Tranquada Gomes (Funchal), Conceição Figueiredo Lopes (Matosinhos), Carlos de Faria (Braga), Felícia Mourinha Ramalho (Estremoz), Carlos Mateus (Póvoa de Varzim), Marta Pinto Figueira (Coimbra), Clélio Toste de Meneses (Açores), Ivo de Almeida (Sobreda); Rita Brazete (Viseu), Jorge Humberto Bonifácio (Mafra) e Nuno Ricardo Guilherme (Loures).