Ministério do Trabalho com novo inspetor-geral a partir de fevereiro

O Ministério do Trabalho tem um novo inspetor-geral. De acordo com o despacho publicado esta segunda-feira em Diário da República, José Carlos Figueiredo — que até aqui exercia funções no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social — vai suceder a Paulo Carvalho de Brito, a quem é atribuído louvor num diploma publicado também esta manhã.

O concurso para o cargo de inspetor-geral do Ministério do Trabalho decorreu em agosto, tendo a Comissão de recrutamento e seleção para a Administração Pública (CReSap) enviada à ministra da tutela, Maria do Rosário Palma Ramalho, uma shorlist com três candidatos. A governante escolheu José Carlos Figueiredo.

“Designo o licenciado José Carlos Batista Figueiredo, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de inspetor-geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social”, lê-se, assim, no despacho publicado esta manhã, que produz efeitos a 1 de fevereiro de 2025.

Com 50 anos de idade e uma licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o novo responsável tem exercido funções no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social desde junho de 2022, como diretor do departamento de gestão e administração.

Sucede a Paulo Carvalho de Brito, a quem a ministra Palma Ramalho decidiu atribuir louvor. “Ao cessar funções de inspetor-geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no dia 31 de janeiro de 2025, presto público louvor ao licenciado Paulo Jorge Carvalho de Brito como reconhecimento de apreço pelo modo exemplar como desempenhou as suas funções“, lê-se num diploma publicado esta segunda-feira.

Também o cargo de subinspetor-geral do Ministério do Trabalho vai “mudar de mãos” a partir de fevereiro. Sai Luís Oliveira e entra Maria Susana dos Santos, licenciada em Economia e chefe de equipa na Inspeção-geral do Ministério há quase década e meia.

Farrajota passa de substituição a comissão de serviço

Esta segunda-feira, foi publicado em Diário da República também o despacho que “confirma” o nome de Luís Farrajota na presidência do Instituto de Informática da Segurança Social. Estava em substituição, depois da saída de Sérgio Carvalho, e fica agora em comissão de serviço de cinco anos.

“Designo o mestre Luís Miguel Bernardo Farrajota, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Informática”, é anunciado no despacho.

Luís Farrajota foi nomeado em regime de substituição em novembro, depois de Sérgio Carvalho ter pedido demissão por “motivos pessoais” e com “efeitos imediatos” a Maria do Rosário Palma Ramalho.

Na última audição parlamentar, a ministra do Trabalho foi questionada pelos deputados sobre as mudanças nas lideranças que têm sido feitas nas entidades que estão sob a sua alçada.

Palma Ramalho notou que, em nove meses de legislatura, “houve um conjunto de movimentações nos quadros dirigentes da Segurança Social e do Trabalho”, mas precisou que, num total de 40, apenas sete foram nomeações feitas por cessação das comissões de serviço por iniciativa da tutela.

As outras nomeações foram feitas ou porque o lugar está vago ou porque a pessoa que estava não podia continuar. “Rotação normal”, garantiu a governante.