Ana Catarina Mendes e Bugalho vão estrear novas comissões no Parlamento Europeu

Cinco eurodeputados – Sebastião Bugalho, Ana Catarina Mendes, António Tânger Corrêa e Isilda Gomes – vão integrar quatro novas comissões a nascer no Parlamento Europeu dedicadas à defesa, saúde, democracia e habitação.

A decisão foi anunciada esta quinta-feira na sessão plenária em Estrasburgo, e na qual foi dado nota que por um lado as comissões de Segurança e de Defesa (SEDE) e de Saúde Pública (SANT) vão passar de subcomissões a comissões e que paralelamente vão nascer duas novas: a Comissão Especial sobre o Escudo Europeu da Democracia (EUDS) e Comissão Especial sobre a crise de habitação na União Europeia (HOUS).

A eurodeputada portuguesa Ana Catarina Mendes, eleita pelo PS, e António Tanger Correia, eleito pelo Chega, vão integrar a nova comissão EUDS. Já os eurodeputados Sebastião Bugalho (PSD) e Isilda Gomes (PS) integram a comissão HOUS. Relativamente aos membros suplentes, estes serão depois nomeados aquando o começo dos trabalhos.

Recorde-se que em julho de 2024, pouco depois das eleições europeias que permitiram eleger 21 eurodeputados por Portugal, foram formadas as comissões do Parlamento Europeu. Além destas quatro comissões, os cinco eurodeputados integram, simultaneamente, outras que já estão a trabalhar e das quais os restantes 720 eurodeputados no Parlamento Europeu fazem parte.

As reuniões constitutivas da SEDE e da SANT estão agendadas para segunda-feira, 27 de janeiro, e quarta-feira, 29 de janeiro, respetivamente. Já as comissões especiais EUDS e HOUS realizarão as suas reuniões constitutivas na quinta-feira, 30 de janeiro, ou na segunda-feira, 3 de fevereiro. Os mandatos terão a duração de 12 meses.

As comissões do Parlamento Europeu são responsáveis por apresentar propostas legislativas da UE através da adoção de relatórios, que são depois remetidos para o plenário para votação por todos os deputados. Simultaneamente, adotam relatórios não legislativos, organizam audições com peritos e controlam outros órgãos e instituições da UE.

O Parlamento pode criar subcomissões e comissões especiais para tratar de questões específicas. Cada comissão elege um presidente e um máximo de quatro vice-presidentes para um mandato de dois anos e meio.