Défice do SNS duplica em 2024 para 1.378 milhões de euros

O défice financeiro do Serviço Nacional de Saúde (SNS) agravou-se em 2024, deteriorando-se 741,3 milhões de euros face ao ano anterior. De acordo com os dados divulgados esta sexta-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), o saldo fechou o ano negativo em 1.377,6 milhões de euros, resultado do crescimento da despesa em 9,1% superior ao crescimento da receita de 4,1%.

Segundo a síntese de execução orçamental de dezembro, quando consideradas as dotações de capital realizadas em 2024, no montante de 975,6 milhões de euros, o défice situou-se em 402 milhões de euros.

O crescimento de 9,1% da despesa financeira resulta sobretudo da conjugação de três fatores. Primeiro, o acréscimo de 12,1% das despesas com pessoal – segundo os dados do Portal Transparência, citados pela DGO, em dezembro, o número de efetivos no SNS aumentou 0,3% em termos homólogos, o correspondente a mais de 382 trabalhadores, e os profissionais de saúde aumentaram 1,3%, ou 1.253 trabalhadores.

Os encargos resultam, entre outros, do impacto das valorizações remuneratórias aplicadas aos trabalhadores em funções públicas, do novo regime jurídico da dedicação plena no SNS, da nova carreira de técnico auxiliar de saúde, da transição das Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo A e das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados, para USF modelo B, das alterações de posicionamento remuneratório, da criação dos centros de responsabilidade integrados (CRI), bem como da atribuição de um suplemento remuneratório aos médicos para assegurar o funcionamento dos serviços de urgência.

A pressionar a despesa esteve também o aumento de 6,6% com fornecimentos e serviços externos. A evolução é resultado, em grande medida, do aumento da despesa com produtos farmacêuticos (12,1%), em face de novas terapêuticas aprovadas, da variação de preços e do aumento do consumo de diversos medicamentos e dos produtos vendidos em farmácias (5,8%), “indicando um aumento de prescrições na medicação”.

A estes fatores juntam-se também a subida dos encargos com o material de consumo clínico (7,9%), justificado pela atividade assistencial; dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica (4,3%), que reflete o aumento das prescrições e dos serviços especializados (6,4%) que incluem os encargos com os médicos e enfermeiros prestadores de serviços para assegurarem serviços de urgência e atividade assistencial, entre outros.

Ademais, o indicador “outra despesa” subiu 13,3%, refletindo, “essencialmente, o aumento das transferências para entidades fora do SNS”. Já o crescimento de 4,1% da receita resultou, essencialmente, do aumento de 4,8% das transferências do Orçamento do Estado no valor total de 13.369 milhões de euros.