Saída de funcionários públicos para a reforma bate novo recorde em 10 anos

O número de funcionários públicos que se reformaram no ano passado bateu um novo recorde em 10 anos, atingindo os 22.681. Para além disso, representa uma subida de 12% face aos novos pensionistas registados em 2023, segundo os dados da síntese da execução orçamental de 2024, divulgados esta sexta-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Desde 2014, ano em que se aposentaram 23.300 trabalhadores, que o número de saídas para a reforma por velhice, invalidez e outros motivos não era tão alta, segundo as estatísticas disponíveis. Entre janeiro e dezembro de 2024, a Caixa Geral de Aposentações (CGA), que é o subsistema de proteção social da Função Pública, registou mais 22.681 pensionistas.

Por velhice e outros motivos, aposentaram-se mais 21.701 trabalhadores aos quais acrescem 980 saídas por invalidez. Trata-se de uma subida de 12% em comparação com o ano anterior, quando se registaram 20.220 novos pensionistas: 19.230 por velhice e outros motivos e 998 por invalidez.

Os novos reformados da CGA registados em 2023 e 2024 aumentaram em relação aos vários anos em que o universo anual médio de saídas rondou as 16 mil, exceto em 2016 e 2017 quando as saídas foram inferiores, de 8.727 e 12.298, respetivamente.

Esta evolução é uma das consequências do envelhecimento dos trabalhadores da Função Pública. De acordo com o último Boletim Estatístico do Emprego Público (BOEP), divulgado no final do ano passado, 66,5% dos postos de trabalho ocupados das administrações públicas correspondiam a trabalhadores com 45 e mais anos, à data de 30 de junho de 2024.

O relatório apontava ainda que, entre dezembro de 2011 e junho de 2024, a idade média dos trabalhadores aumentou 4,9 anos, passando de 43,6, em dezembro 2011, para 48,5 anos, em junho 2024. E há carreiras, como a de conservador de registo e oficial de registo e notariado, em que todos os trabalhadores têm mais de 40 anos.

Os dados da execução orçamental revelam também que o valor médio das novas pensões atribuídas em 2024 pela CGA foi de 1.706,81 euros, o que significa um aumento de 4,8% face ao ano anterior. Para esta melhoria contribui as carreiras contributivas mais longas e também a tipologia e as remunerações dos novos reformados.