“A IGF é independente há 95 anos e que ninguém o ponha em dúvida”, diz inspetor-geral das Finanças

O Inspetor-geral de Finanças afirmou esta terça-feira no Parlamento que a entidade que lidera é independente do ministro das Finanças e sempre o foi, apesar de depender hierarquicamente deste. António Ferreira dos Santos garantiu que nunca recebeu instruções de um governante para condicionar o resultado de uma auditoria.

“Aquela casa é uma casa independente e é-o há 95 anos e que ninguém o ponha em dúvida”, disse o inspetor-geral de Finanças, que foi ouvido esta tarde pelos deputados da Comissão de Economia e Obras Públicas sobre o relatório da auditoria às contas da TAP, a requerimento do PSD e PAN.

Ferreira dos Santos respondia à acusação de que a Inspeção-Geral de Finanças (IGF) não é independente do Ministério das Finanças e que o relatório na TAP não tem qualquer validade, feita por Filipe Melo, deputado do Chega.

“Lei orgânica do Ministério das Finanças diz que a IGF tem uma suposta autonomia administrativa. Suposta porque funciona na dependência direta do ministro das Finanças. Mais do que promíscuo é indecente”, afirmou o deputado do partido de André Ventura, que chegou a trabalhar na IGF.

Nunca houve nenhum ministro que me tenha feito um pedido: ‘senhor inspetor ou senhor inspetor-geral vai fazer este trabalho e gostava que fosse encaminhado por ali’.

“A venda de uma companhia aérea pública a um privado passa por dois ministros, das Finanças e das Infraestruturas. Neste caso, o senhor inspetor teria de inspecionar o seu superior. Não iria fazer queixa do seu patrão. Com todo o respeito, o relatório da IGF vale zero”, acrescentou Filipe Melo.

“Fez afirmação lesivas da independência da IGF. Informo o seu deputado que a IGF faz 95 anos a 8 de abril 95 anos. Ao longo desses 95 anos, com altos e baixos, fomos fazendo o nosso percurso e vendo reconhecido o nosso trabalho”, respondeu o inspetor-geral.

“Durante este período tivemos quase 30 ministros das Finanças. Sabem quantos inspetores-gerais houve. Considerando dois que estiveram pouco tempo fui antecedido de 12 colegas. A Inspeção consegue ser mais estável do que os governos. Isto mostra a nossa independência”, acrescentou.

“Nunca houve nenhum ministro que me tenha feito um pedido: ‘senhor inspetor ou senhor inspetor-geral vai fazer este trabalho e gostava que fosse encaminhado por ali'”, disse ainda. “Eu sou tecnicamente independente, politicamente não sou, porque o senhor ministro das Finanças em qualquer momento pode dizer que eu tenho de sair ou apresentar a minha demissão”, concluiu.