LALIGA nega o bloqueio indiscriminado e acusa a Cloudflare de “colaborar com a pirataria, utilizando os sítios Web como escudo digital”

A LALIGA negou, no sábado, que esteja a promover o bloqueio indiscriminado de sítios Web para impedir a transmissão pirata de jogos de futebol dos principais clubes espanhóis e acusou a Cloudflare de “colaborar com a pirataria, utilizando os sítios Web como escudo digital”.

Em comunicado, explica que, nos últimos dias, se verificou “a disfunção de vários sítios Web em toda a Espanha”, o que relaciona “com o bloqueio de alguns endereços IP pelos fornecedores de serviços Internet”.

Estes bloqueios “são efetuados em resposta aos pedidos da LALIGA para lutar contra o acesso ilegal aos seus conteúdos, que a Cloudflare facilitou ao proteger conscientemente organizações criminosas com fins lucrativos”.

Por conseguinte, acusou a Cloudflare de “colaborar com atividades ilegais como o proxenetismo, a prostituição, a pornografia, a contrafação, a fraude e a burla, entre outras”.

Acrescentou que dois endereços IP cobertos pela Cloudflare foram solicitados no pressuposto “de que forneciam acesso a pornografia infantil, facto que a LALIGA documentou e apresentou como objeto de uma queixa policial”.

Sublinhou ainda que “esta ação foi levada a cabo com endereços IP utilizados para aceder ilegalmente aos conteúdos da LALIGA, que estavam sob a proteção da Cloudflare que, tal como outras grandes empresas tecnológicas norte-americanas, permite às máfias e organizações criminosas branquear digitalmente os conteúdos ilegais que roubam, o que as torna colaboradoras necessárias nos crimes contra a propriedade intelectual, tal como estabelecido no artigo 270.2 do Código Penal espanhol”.

O comunicado da LALIGA argumenta que “não se trata de um bloqueio massivo e indiscriminado” porque tem “certeza absoluta e provas credenciadas de que estes IPs são utilizados para distribuir conteúdos ilegais e são partilhados com conteúdos legítimos”.

Neste sentido, afirmou que “as empresas legais que são afetadas por estes bloqueios são aquelas que a Cloudflare utilizou conscientemente como escudo digital para as esconder, sem o seu conhecimento e lucrando com isso”.

Acrescentou que “mais de 50% dos IPS piratas que distribuem ilegalmente os conteúdos da LALIGA são lavados pela Cloudflare e, apesar de a LALIGA ter feito vários pedidos à empresa para que cessasse a sua colaboração com os sites piratas, a Cloudflare optou por não colaborar e lucrar com a atividade criminosa que ajuda a encobrir”.

Por último, sublinhou que “contactou repetidamente a Cloudflare para solicitar a sua colaboração voluntária, à qual a empresa tecnológica norte-americana respondeu na sexta-feira, 7 de fevereiro, de forma surpreendente, ratificando a sua conduta, com desculpas tecnológicas implausíveis e incoerentes”.

Por conseguinte, entende que “a LALIGA esgotou o seu dever de diligência antes de recorrer a esta medida” e advertiu que “esta situação não é exclusiva de Espanha”, pelo que “foram aplicadas medidas semelhantes noutros países para combater a pirataria de conteúdos desportivos”.