De França a Singapura, IA generativa ajuda a cobrar impostos

A inteligência artificial (IA) generativa vai ter “implicações profundas” no trabalho das autoridades fiscais e na relação com os contribuintes, defende o Fundo Monetário Internacional (FMI). Estas tecnologias podem ajudar a interpretar leis “complexas”, “identificar deduções” e até preencher formulários automaticamente. Para as economias mais pobres, significa mesmo um salto na modernização do sistema fiscal.

O FMI dá alguns exemplos. É o caso de Singapura, onde um assistente virtual capaz de esclarecer dúvidas fiscais em vários idiomas “reduziu para metade as chamadas para o call center“, de acordo com o FMI. “Em França, a IA consegue analisar emails recebidos e propor rascunhos de respostas para os funcionários públicos validarem”, conta também.

Em Madagáscar, o fisco local pretende usar IA generativa para “melhorar a gestão de risco, combater a fraude e aumentar a receita, usando dados acumulados ao longo de dez anos para treinar o seu sistema”. Já na Coreia do Sul as autoridades lançaram um guia com IA para “ajudar os cidadãos a declararem e pagarem os impostos”.

Apesar de não ser referida no artigo do FMI, a Autoridade Tributária portuguesa também tem um assistente virtual, chamado Cátia, capaz de “prestar esclarecimentos de menor complexidade e destinados, preferencialmente, a contribuintes singulares sem contabilidade organizada”, explica o próprio chatbot. Esta funcionalidade foi inicialmente disponibilizada em 2021.

“Ao treinarem agentes de IA generativa com diplomas legais, códigos fiscais, procedimentos operacionais e linhas orientadoras internas, as administrações podem adaptá-los às suas necessidades específicas. O resultado é um sistema dinâmico capaz de compreender e de produzir conteúdo com o qual tanto os funcionários públicos como os contribuintes podem interagir”, refere o artigo publicado esta terça-feira no blogue do FMI.

Mas o uso de IA generativa na cobrança de impostos também acarreta desafios, explica o fundo, destacando questões relacionados com a “qualidade dos dados, ética, receios de privacidade e alucinações” (o nome dado à informação errada, falsa ou totalmente disparatada produzida pelos modelos de IA generativa).

O fundo sublinha que estas questões não devem ser escondidas, mas sim endereçadas diretamente pelas autoridades fiscais “para reforçar e não erodir a confiança” nos sistemas. Para exemplificar, o FMI indica que, no caso da Coreia do Sul, as “questões mais sensíveis” colocadas por contribuintes são “encaminhadas para agentes humanos”.

“Ao fornecerem capacidades semelhantes às dos humanos para ajudar os contribuintes e as autoridades fiscais, a IA generativa pode atuar como fiscal e assistente do contribuinte, automatizando tarefas rotineiras, clarificando problemas complexos e fomentando uma relação mais transparente e colaborativa”, refere o FMI.

A introdução de ferramentas de IA de uma forma mais geral na administração fiscal já vem de trás. Segundo o FMI, tecnologias deste género já hoje ajudam o fisco, por exemplo, substituindo tarefas que antigamente eram feitas de forma manual. Só que isso “não mudou fundamentalmente a forma como as autoridades trabalham ou se relacionam com os cidadãos”. Algo que a IA generativa tem potencial para mudar.