Novo traçado alta velocidade mudado sem aviso, critica autarca

A Junta da União de Freguesias de Anta e Guetim disse esta sexta-feira que o traçado ferroviário da Linha de Alta Velocidade (TGV) em Espinho foi alterado sem aviso, estando agora sinalizadas para demolição casas antes indicadas como seguras.

A alteração ao traçado da linha de alta velocidade em Espinho vai poupar a Quinta da Gata, que desta forma não terá de ser parcialmente expropriada, avançou o Público.

Segundo o presidente dessa junta do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto, a situação surpreendeu algumas famílias locais, que esta semana foram abordadas por uma empresa afeta ao projeto e ouviram dos seus profissionais “que as suas casas serão demolidas”.

No entanto, o autarca Nuno Almeida afirma que “em sessões públicas e reuniões de trabalho anteriores entre a Junta de Freguesia e a Infraestruturas de Portugal (IP), essas mesmas casas estavam protegidas. Como se explica isto agora? Como se justifica que um cidadão descubra, pelo acaso de uma conversa, que pode perder a sua casa?”.

Criticando a falta de respeito pelos direitos da população e acusando a IP de “continuar sem prestar qualquer esclarecimento formal”, o autarca socialista garante que “o traçado que está a ser alvo de levantamento cadastral e topográfico nunca foi discutido com as autarquias ou com os cidadãos”.

Adianta que as equipas no terreno foram “contratadas pelo consórcio que concorreu para a construção do troço Porto/Oiã”, mas estão a avançar “sem que o traçado tenha sido oficialmente aprovado ou apresentado às populações”.

A IP nunca informou oficialmente a junta de freguesia ou a Câmara Municipal de Espinho sobre qualquer alteração ao traçado.

“A IP nunca informou oficialmente a junta de freguesia ou a Câmara Municipal de Espinho sobre qualquer alteração ao traçado. E o que está a ser imposto nem sequer corresponde às opções apresentadas na consulta pública. Na única solução que teve aprovação ambiental – a Variante “Vila Nova de Gaia” – este percurso simplesmente não existe”, assegura Nuno Almeida à Lusa.

Insistindo que “esta mudança surge do nada”, o autarca atribui as alterações à mudança de Governo e declara: “É impossível ignorar que este desvio no percurso original acontece precisamente com a mudança de titular no Ministério das Infraestruturas, já que o que até agora era um plano definido e submetido a avaliação pública foi, de um momento para o outro, substituído por algo diferente, imposto e desconhecido”.

Para Nuno Almeida, o território de Anta e Guetim não pode ser prejudicado “para favorecer outro ponto do país, seja mais a norte ou mais a sul na própria freguesia”, e é “legítimo questionar se se está perante uma escolha puramente técnica ou se há novos critérios que não foram devidamente esclarecidos”.

Defendendo, contudo, que “não há desculpas para a falta de transparência” do processo, o presidente da junta faz agora duas exigências: “a suspensão imediata dos levantamentos no terreno até que haja um traçado formalmente aprovado e validado” e “garantias públicas de que as habitações, equipamentos e bens pessoais que antes estavam protegidos continuarão a ser salvaguardados”.

A interpretação de Nuno Almeida sobre todo o caso é que “o que está a ser feito a Espinho não é um erro inocente nem um descuido”, pelo que “o Governo tem que se pronunciar e a IP tem que se justificar”.

A Lusa já pediu um esclarecimento à IP, mas ainda não obteve resposta.

(Notícia alterada às 17h44 após correção do jornal Público, que retirou todas as menções ao grupo Solverde como proprietário da Quinta da Gata, dado que tal ligação não se verifica)