Holanda contra e Alemanha cética sobre nova emissão de dívida na UE para defesa

A Holanda diz estar “contra” e a Alemanha ser “bastante cética” relativamente a uma eventual nova emissão de dívida conjunta na União Europeia (UE) para financiar investimentos em defesa e segurança, porque isso poder “enfraquecer as economias”.

“A Holanda não é a favor de [novas emissões] dívida comum precisamente porque não é uma solução a longo prazo, porque mais dívida também está a enfraquecer as nossas economias e [porque] precisamos de aumentar a nossa segurança e impulsionar as nossas economias, e não é possível fazer isso com mais dívida estrutural”, disse o ministro holandês das Finanças, Eelco Heinen, em Bruxelas.

Falando à entrada para a reunião do Eurogrupo, na qual os ministros das Finanças do euro vão discutir como financiar a aposta em defesa, o governante da Holanda acrescentou: “Não vejo a Alemanha a mudar de ideias sobre as obrigações em euros. Penso que também têm algumas questões legais a esse respeito, [mas] baseio a minha opinião na minha própria análise e não nas análises dos países meus vizinhos”.

Por seu turno, o ministro alemão das Finanças, Jörg Kukies indicou quanto questionado pelos jornalistas: “Somos bastante céticos em relação às obrigações em euro [emissão de dívida conjunta], por si só, pois trata-se apenas de contrair dívidas para distribuir pelos países, para que estes façam as suas próprias coisas a nível nacional”.

Os ministros das Finanças da zona euro discutem esta segunda, em Bruxelas, o plano de 800 mil milhões de euros para defesa na UE, incluindo empréstimos de 150 mil milhões e alívio das regras do défice.

Em causa está o plano Rearmar a Europa, assente em cinco vertentes, entre as quais um novo instrumento europeu para circunstâncias extraordinárias (num total de 150 mil milhões de euros, semelhante ao de empréstimos a condições favoráveis criado durante a covid-19 para evitar o desemprego) e a ativação da cláusula de salvaguarda nacional das regras orçamentais para evitar procedimentos por défice excessivo (para aumento da despesa pública com defesa num acréscimo máximo de 1,5% do Produto Interno Bruto por ano, que resultará em 650 mil milhões de euros para quatro anos).

Estima-se, porém, que isto só cubra até 10% das necessidades. As restantes vertentes incluem a reafetação de verbas de outros fundos (como da Coesão, para projetos de uso civil e militar), verbas do Banco Europeu de Investimento (que deverá passar a ter regras mais flexíveis para estes investimentos) e ainda capital privado.

Na quinta-feira à noite, após uma cimeira extraordinária em Bruxelas, o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, afirmou que Portugal “deve aproveitar a oportunidade” de recorrer ao novo instrumento europeu para empréstimos a condições favoráveis ou ao alívio das apertadas regras orçamentais da UE para investimento em defesa.

Além destas medidas, Luís Montenegro tem vindo ainda a defender uma nova emissão de dívida conjunta na UE para financiar a aposta em defesa, semelhante ao que aconteceu com a pandemia de covid-19 para os Planos nacionais de Recuperação e Resiliência, mas para já isso ainda não está em cima da mesa.

Ainda assim, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, já garantiu que entre os líderes europeus “não existem tabus” sobre soluções de financiamento a estudar, enquanto a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que “não está fora da mesa”.

Para meados de março está prevista a apresentação de um Livro Branco da Comissão Europeia sobre defesa, que deverá conter mais propostas de financiamento. Entre 2021 e 2024, a despesa total dos Estados-membros com a defesa aumentou mais de 30%, ascendendo a um montante estimado de 326 mil milhões de euros, o equivalente a cerca de 1,9% do PIB da UE.

Portugal investiu cerca de 1,55% do seu PIB em defesa no ano passado. Na reunião do Eurogrupo, Portugal está representado pelo secretário de Estado adjunto e do Orçamento, José Brito.