Marcelo ouve partidos políticos esta terça e convoca Conselho de Estado para quinta

  • ECO
  • 11 Março 2025

Depois do chumbo da moção de confiança ao Governo, o Presidente começa a ouvir os partidos políticos esta quarta-feira. O primeiro será o PSD.

O Presidente da República vai ouvir os partidos políticos, com representação parlamentar, esta quarta-feira e o Conselho de Estado no dia seguinte. Segundo nota publicada no site da presidência, após o chumbo da moção de confiança que determina a “demissão” do Governo, a audição dos partidos começa às 11 horas no Palácio de Belém com o PSD. E depois, com intervalos de uma hora, ouvirá o PS, Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, PCP, Livre, CDS-PP e, finalmente, o PAN às 19h.

Para quinta-feira, às 15 horas, o Presidente convoca “o Conselho de Estado, ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) da Constituição”, que prevê a pronúncia deste órgão sobre a dissolução da Assembleia da República.

Na semana passada, Marcelo já tinha antecipado que, num cenário de queda do Governo na sequência desta moção, ouviria os partidos políticos no dia seguinte e, depois, os conselheiros de Estado. O chefe de Estado apontava mesmo que estas reuniões teriam lugar na quinta e sexta-feira desta semana, num calendário entretanto antecipado pelo Governo. Já as eleições legislativas, segundo Marcelo, teriam lugar a 11 ou 18 de maio.

O Parlamento chumbou a moção de confiança ao Governo de Montenegro, com os votos contra do PS, Chega, PCP, Bloco de Esquerda, Livre e PAN, ditando a queda do Executivo. Esta é a segunda vez em democracia que um Governo em Portugal cai por falta de confiança da Assembleia da República.

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