Costa desafia líderes europeus a debater defesa e recursos para o próximo orçamento da UE

Como garantir que o orçamento de longo prazo da União Europeia terá verbas necessárias para os objetivos a que se propõe, nomeadamente o investimento em defesa, e como é que será pago o ‘monstro’ da dívida europeia emitida para financiar a resposta à pandemia. O presidente do Conselho Europeu, António Costa, quer iniciar o debate sobre o tema na reunião da próxima semana dos líderes europeus e já lançou o repto.

O tema tem vindo a ganhar peso nas instâncias europeias. Primeiro, devido à necessidade de aumento do investimento em defesa europeia e para o qual é preciso encontrar soluções de financiamento. Depois, porque a Comissão Europeia terá de começar, a partir de 2028, a pagar a dívida emitida para financiar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e os restantes programas de apoio para mitigar o impacto da pandemia. Uma ‘bomba relógio’ que, como o ECO explica aqui, coloca uma pressão acrescida nas negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para 2028-2034 e que abrange quase 40 programas de despesa por um período de sete anos, estabelecendo limites máximos para cada domínio de despesa.

Na carta-convite dirigida aos líderes europeus para o Conselho Europeu de 20 e 21 de março, que terá lugar em Bruxelas, António Costa assinala que o elemento central da ordem do dia será a competitividade. No entanto, realça que o objetivo passará também por dar seguimento à reunião extraordinária do Conselho Europeu de 6 de março, nomeadamente abordando os acontecimentos mais recentes no que toca à Ucrânia e as próximas etapas no domínio da defesa.

António Costa abre, contudo, a porta a um novo tema e propõe ao Conselho Europeu “a primeira troca de pontos de vista sobre o próximo quadro financeiro plurianual (QFP) e os novos recursos próprios”, que deverá ocorrer durante o jantar de quinta-feira.

É necessária uma abordagem abrangente em matéria de despesas e receitas. O meu objetivo é que este contributo possa ser tido em conta pela Comissão nas suas propostas para o pacote QFP, que deverão ser apresentadas antes do verão.

“É necessária uma abordagem abrangente em matéria de despesas e receitas. Tendo em conta os desafios que estamos a enfrentar, é importante que todos encaremos este debate com um espírito de abertura e de responsabilidade coletiva. O meu objetivo é que este contributo possa ser tido em conta pela Comissão nas suas propostas para o pacote QFP, que deverão ser apresentadas antes do verão”, argumenta.

Neste sentido, aponta duas questões para guiar o debate:

• Como abordar a principal equação financeira do próximo QFP, ou seja, como garantir que o orçamento disporá dos recursos necessários para a União Europeia alcançar os objetivos que se propôs?
• Qual será o papel dos novos recursos próprios no próximo QFP, especialmente à luz do futuro reembolso do Next Generation EU?

Da agenda do dia farão parte outros pontos, como a migração e os recentes acontecimentos no Médio Oriente. De acordo com o programa previsto por António Costa, os líderes europeus terão um almoço de trabalho com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, no qual debaterão “o multilateralismo e outras questões mundiais, em especial os preparativos para a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos e a Quarta Conferência Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento”.

“Esforçar-me-ei por que a nossa reunião dure apenas um dia, mas, dada a incerteza que rodeia os eventuais desenvolvimentos a nível internacional, não posso excluir a possibilidade de termos de continuar na manhã de sexta-feira“, admite sobre um Conselho no qual o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, deverá intervir na manhã do primeiro dia.

Os líderes europeus acordaram na semana passada acelerar a mobilização do financiamento para reforçar o investimento em defesa, apoiando o plano “Rearmar a Europa”, numa altura em que a apresentação do Livro Branco sobre o futuro da defesa europeia está prevista para a próxima semana, antes do Conselho.

Acolhendo com “satisfação” a recomendação da Comissão de “ativação, de forma coordenada, da cláusula de escape nacional sob o Pacto de Estabilidade e Crescimento como uma medida imediata”, na cimeira extraordinária de 6 de março, os líderes europeus pediram, contudo, ao executivo comunitário que “explore outras medidas, levando em consideração as opiniões do Conselho, ao mesmo tempo em que garante a sustentabilidade da dívida, para facilitar gastos significativos com defesa em nível nacional em todos os Estados-membros”.

Ademais, solicitou à instituição liderada por Ursula von der Leyen que proponha “fontes de financiamento adicionais para a defesa “inclusive por meio de possibilidades e incentivos adicionais oferecidos a todos os Estados-membros, com base nos princípios de objetividade, não discriminação e igualdade de tratamento dos Estados-membros, no uso de suas alocações atuais sob os programas de financiamento relevantes da UE, e que apresente rapidamente propostas relevantes”.