Megaprojeto da Altri obtém primeira aprovação ambiental na Galiza

O megaprojeto industrial projetado pela Altri para a Galiza, num investimento próximo de mil milhões de euros, acaba de receber a declaração de impacto ambiental positiva por parte das autoridades galegas, garantindo assim que o projeto pode avançar. Vencida esta primeira batalha, a papeleira portuguesa aguarda agora a autorização ambiental integrada, que deverá sair em junho, e, por fim, a luz verde do governo central para ligar a central à rede elétrica.

“A Declaração de Impacto Ambiental permite-nos olhar para o futuro, realçar o caráter estratégico do projeto e a sua capacidade de se tornar um agente dinamizador da economia galega, espanhola e europeia”, enalteceu José Pina, CEO da Altri, num primeiro comentário ao relatório que veio confirmar que a megafábrica da empresa portuguesa cumpre todos os requisitos exigidos pela União Europeia.

A Declaração de Impacto Ambiental permite-nos olhar para o futuro, realçar o caráter estratégico do projeto e a sua capacidade de se tornar um agente dinamizador da economia galega, espanhola e europeia.

O gestor realçou que a empresa respondeu “a todos os relatórios setoriais de forma detalhada e escrupulosa, prestando todas as informações solicitadas e realizando todas e cada uma das melhorias solicitadas pelos técnicos da administração”. E o resultado, prossegue, é uma Declaração de Impacto Ambiental positiva para um projeto com o qual [pretende] transformar a indústria têxtil nacional e promover a independência europeia das importações de fibras com maior impacto ambiental”.

O projeto da Altri para Palas de Rei prevê a construção de raiz de uma unidade com capacidade máxima de produção de 400 mil toneladas de fibras solúveis por ano, das quais 200 mil toneladas serão utilizadas para fibras têxteis sustentáveis (lyocell). Segundo um relatório divulgado pela consultora Valora, o Projeto Gama vai ter um impacto médio anual de 342 milhões de euros no Produto Interno Bruto (PIB) galego ao longo de 22 anos, após a sua construção. E gerar 3.608 postos de trabalho, dos quais 500 diretos, mostra o documento encomendado pela empresa portuguesa.

Apesar dos impactos socioeconómicos previstos com a construção desta unidade, que espera contar com a atribuição de um apoio, por parte do Governo central, de cerca de 250 milhões de euros, através dos fundos europeus da bazuca espanhola, o investimento tem sido alvo de grande contestação na região precisamente devido aos impactos ambientais.

Face às desconfianças geradas em torno do projeto, a papeleira portuguesa tem-se desdobrado em esforços para mostrar os benefícios desta nova unidade para a região e rebatido as acusações de ser uma “bomba ambiental” para a região.

Depois desta vitória — indispensável para que a empresa pudesse avançar com o projeto –, a Altri vai agora concentrar todos os seus esforços para receber a autorização ambiental integrada, algo que deverá ocorrer em junho, segundo avança o jornal espanhol Cínco Días.

Esta autorização tem como finalidade mostrar que o projeto não traz riscos para a saúde pública, paisagem natural, património cultural ou para o domínio público marítimo-terrestre. O relatório que acompanha a declaração de impacto ambiental, elaborado pelo Departamento de Ambiente e Alterações Climáticas, afirma que não foi estabelecido um programa de monitorização ambiental no que diz respeito às emissões para a atmosfera, qualidade do ar, odores, ruído, produção de resíduos, descargas ou águas subterrâneas.

“Isso ficará estabelecido na autorização ambiental integrada, que deverá incorporar também tudo o que for acordado com outros organismos competentes como a Direção Geral do Património Natural, Águas da Galiza ou a Direção Geral de Saúde Pública”, salienta o mesmo documento.

A autorização ambiental integrada é agora a prioridade, na medida em que será necessária para desbloquear os fundos públicos necessários à realização do projeto. Além dos 250 milhões que deverão vir de ajudas públicas diretas do Governo espanhol, provavelmente através do Ministério da Indústria e Turismo, o projeto deverá ter outra ajuda num montante máximo de 30 milhões através do Plano Estratégico de Recuperação e Transformação Económica (Perte) ligado à descarbonização.

Uma vez obtida a autorização ambiental integrada, ficará a faltar uma última aprovação por parte do governo central, a quem caberá dar luz verde à ligação da central à rede elétrica. Algo essencial para poder funcionar, tanto na hora de solicitar mais energia nos picos de produção, como para devolver os excedentes ao sistema quando a procura contrai.

O Projeto Gama, promovido pela Greenfiber, uma empresa participada pela Altri e pela holding da empresa galega Greenalia, pressupõe que a central estaria ligada à subestação localizada na localidade de Melide, Lugo.

O investimento da Altri na Galiza chegou a estar previsto para o primeiro semestre de 2023, mas tem vindo a ser atrasado. A expectativa agora é que o projeto se desenvolva em duas fases: uma primeira fase de construção, que decorrerá de 2025 a 2027, e uma segunda fase de operação, com início previsto para 2028.