Mulheres ainda ganham menos 11,1% do que os homens em Portugal

A diferença entre os salários pagos às mulheres e os que são garantidos aos homens em Portugal voltou a diminuir, mas continua elevada. De acordo com a sétima edição do barómetro publicado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, em 2023 as remunerações ganhas pelas mulheres foram 11,1% inferiores às dos homens em iguais circunstâncias. As atividades artísticas e as indústrias transformadoras foram o setor onde esse fosso foi mais grave.

Com base nos Quadros de Pessoal, o GEP tem construído, desde 2019, o barómetro das diferenças remuneratórias entre mulheres e homens. A sétima edição (com base nos dados de 2023) acaba de ser lançada e revela que o fosso salarial entre géneros em Portugal tem vindo a minguar, ano após ano, embora se mantenha elevado.

Olhando para os números absolutos, há a notar que, enquanto a remuneração base média deles fixou-se em 1.286,2 euros mensais em 2023, a delas foi de 1.124,9 euros mensais. Em causa está uma diferença de 12,5% em desfavor das mulheres, sendo esse o gender pay gap não ajustado.

O GEP vai, porém, mais longe e calcula o fosso salarial de género ajustado, que minimiza o efeito das variáveis objetivas que podem contribuir para explicar as diferenças salariais entre mulheres e homens (como a antiguidade e as habilitações).

Ou seja, o GEP agrupa os trabalhadores em funções de características comuns (setor, profissão, qualificações, habilitações e antiguidade) e apura o fosso entre mulheres e homens em circunstâncias semelhantes (ainda que possa haver diferenças justificáveis em função, por exemplo, do mérito e da produtividade).

Ora, em 2023, o gender pay gap ajustado relativo ao salário base foi de 8,4% e ao ordenado ganho foi de 11,1%, sendo que em ambos os casos houve uma redução face aos valores registados em 2023.

No caso do fosso ajustado entre salários ganhos, a redução foi de 0,4 pontos percentuais, de 11,5% para os tais 11,1%. Já o fosso ajustado entre ordenados base recuou 0,5 pontos percentuais.

No início da série (em 2017), essa diferença ultrapassava os 10%, o que significa que, apesar de persistentes, as desigualdades salariais têm, sim, recuado, de acordo com o barómetro divulgado esta semana.

Setores onde a desigualdade é mais grave

A sétima edição do barómetro das diferenças remuneratórias entre mulheres e homens traz também informação desagregada por setor de atividade económica, sendo importante, neste caso, olhar para o fosso ajustado. Isto porque há áreas onde o fosso total até mostra que os homens ganhem menos do que as mulheres, mas o indicador ajustado revela o cenário inverso, o que pode decorrer, nomeadamente, de haver um “pequeno número de mulheres com salários acima da média” o que distorce as estatísticas.

É o caso das indústria extrativas: o fosso total entre os salários base é de quase -18% (ou seja, poderia sinalizar que os homens estariam em desvantagem), mas o indicador ajustado mostra que, afinal, as mulheres recebem ordenados base 6% inferiores aos dos homens.

O mesmo se passa no setor da eletricidade, gás, vapor, água quente e fria, e ar frio. O gender pay gap não ajustado é de 1,3% (salário base), mas o indicador ajustado mostra que as mulheres têm vencimentos base 1,8% abaixo dos homens.

Mas não é em nenhum desses setores onde as mulheres enfrentam maior desigualdade salarial. O fosso ajustado entre salários base mais grave é o registado nas atividades artísticas: 14,7%. Ainda assim, é mais baixo que os 15,6% registados em 2022.

Já o fosso ajustado entre salários ganhos mais expressivo é o das indústrias transformadoras: 17,5%, também abaixo dos 18,2% verificados no ano anterior.

Entre os setores com piores desempenhos, destaque também para as atividades de informação e comunicação, onde o gender pay gap ajustado foi de 12,6% (até acima do que tinha sido observado em 2022).

Já na Administração Pública, o fosso entre os salários base é de 3,2%. Este é, portanto, um dos setores que melhor saem nesta fotografia, mas os dados mostram que, mesmo no Estado, ser mulher significa receber menos ordenado, mesmo as mesmas qualificações, antiguidade e habilitações que os pares.

É de realçar também que o único setor que em 2022 apresentava diferenças salariais por género desfavoráveis aos homens (as organizações internacionais com sede em Portugal) deixou de ser a exceção e passou a confirmar a regra. Em 2022, eles ganhavam menos 4,9% de salário base do que elas. Agora, recebem mais 4%, de acordo com os dados do GEP.