Bruxelas considera baixo o risco de curto prazo de sustentabilidade orçamental em Portugal

A Comissão Europeia considera que os riscos de curto prazo para a sustentabilidade orçamental de Portugal são baixos, embora assinale que o rácio da dívida pública deverá manter-se elevado no médio prazo, atingindo cerca de 74% em 2035.

No “Debt Sustainability Monitor” relativo a 2024, divulgado na terça-feira, o executivo comunitário não sinaliza grandes riscos fiscais de curto prazo e revê em baixa de uma décima a previsão para 2035 face ao avançado em novembro.

“As perceções dos mercados financeiros sobre o risco soberano são de grau de investimento, conforme confirmado pelas principais agências de classificação“, destaca, considerando que as necessidades de financiamento deverão estabilizar em cerca de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) durante 2025-2026.

Apesar de projetar que o rácio da dívida pública continue a reduzir-se, deverá continuar elevada num nível alto no médio prazo, atingindo cerca de 74% do PIB em 2035. “A redução da dívida é apoiada pelo excedente primário estrutural assumido de 2,5% do PIB em 2025, com política orçamental inalterada a partir de 2026 e excluindo mudanças nos encargos com o envelhecimento“, aponta.

No entanto, alerta que os testes de stress identificam fontes adicionais de vulnerabilidade. Para avaliar o impacto das mudanças nas principais premissas, a projeção de base é testada contra quatro cenários alternativos, tendo todos apontando para níveis de dívida mais altos do que a base em 2035, com desenvolvimentos particularmente adversos sob o cenário histórico de saldo primário estrutural, numa qual o rácio seria mais em 14 pontos percentuais (pp.).

A Comissão Europeia mantém a estimativa de 23% de probabilidade de que o rácio da dívida seja maior em 2029 do que em 2024, que apontou em novembro do ano passado.

Portugal fechou 2024 com um rácio da dívida pública de 95,3% do PIB no final do ano passado, abaixo das previsões do Governo, que apontavam para os 95,9%. Um melhor desempenho económico em 2024 ajudou a baixar o rácio para o valor mais baixo desde junho de 2010, há 14 anos.

As previsões das entidades oficiais variavam entre os 91,2% do Banco de Portugal e os 95,9% do Ministério das Finanças. A Comissão Europeia previa uma queda para os 95,7% e o FMI 94,4%.