Governo quer rentabilizar floresta com investimento de 246 milhões por ano até 2050

O Governo, ainda que em gestão, vai apresentar esta sexta-feira o designado Plano de Intervenção para a Floresta, que tem como objetivo principal rentabilizar o setor e mitigar o risco de incêndios e reduzir a área ardida. Segundo o Público (acesso pago), além de um investimento médio anual de 246 milhões de euros até 2050 na floresta, o Executivo quer também aprovar medidas relacionadas com a propriedade de terrenos florestais, tais como estabelecer um período máximo para, depois do óbito do titular de um determinado terreno, ser feita a habilitação de herdeiros.

O plano recolheu mais de 400 contributos, inclusive de entidades territoriais, e assenta em quatro pilares — valorização, resiliência, propriedade e governança –, sendo composto por 19 medidas concretas. Para 2025 já estão cabimentados 259 milhões de euros e para o próximo ano estão já previstos entre 350 e 400 milhões.

Serão mobilizados meios do Fundo Ambiental — este ano, vai financiar com 30 milhões de euros a redução do material combustível nas florestas –, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e ainda outros fundos comunitários (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional [Feder]).