Para onde vai o lucro dos jogos da Santa Casa? Saúde prefere cuidados continuados ao combate aos vícios

A maior parte do dinheiro relativo aos lucros da exploração dos jogos sociais que é atribuída ao Ministério da Saúde vai ser este ano alocada aos cuidados continuados integrados, enquanto a percentagem destinada aos comportamentos aditivos, como a droga e o álcool, baixa de 25% em 2024 para os 10% em 2025.

De acordo com uma portaria publicada esta segunda-feira em Diário da República, 75% dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e atribuídos ao Ministério da Saúde vão para a Administração Central do Sistema de Saúde, com vista ao financiamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Trata-se de um aumento em comparação com os 60% que tinham sido atribuídos no ano passado.

Os restantes 25% repartem-se entre o Instituto de Comportamentos Aditivos e Dependências (10%), a Direção-Geral de Saúde (12%) e a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (3%) — neste último caso para financiar programas e atividades na área da saúde mental.

Em particular, os 12% que vão para os cofres da DGS servirão para financiar as seguintes áreas:

• 6% para as infeções sexualmente transmissíveis e infeção por VIH;
• 0,8% para as doenças oncológicas;
• 0,5% para a prevenção do tabagismo;
• 0,8% para a prevenção da diabetes;
• 0,5% para as doenças cérebro-cardiovasculares;
• 0,4% para as doenças respiratórias (baixa uma décima face à percentagem atribuída em 2024);
• 0,4% para as hepatites virais (baixa uma décima face a 2024);
• 0,4% para a tuberculose (baixa uma décima face a 2024);
• 0,5% para a promoção da atividade física;
• 0,2% para a obesidade;
• 0,5% para a promoção da alimentação saudável;
• 0,8% para o controlo das infeções associadas aos cuidados de saúde e resistência aos antimicrobianos;
• 0,2% para outros programas a desenvolver no âmbito da prossecução dos objetivos do Plano Nacional de Saúde (aumenta uma décima face a 2024).

No diploma assinado pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e que produz efeitos a 1 de janeiro deste ano, é feita, no entanto, a ressalva de que a repartição poderá ser alterada “em função das necessidades de financiamento”.