Lisboa e Porto elegem mais de um terço dos deputados. Veja o calendário das legislativas

Um ano depois, os portugueses voltam a ser chamados às urnas para eleger os 230 deputados à Assembleia da República, nas legislativas antecipadas de 18 de maio. Um ato eleitoral que resultou do chumbo da moção de confiança que ditou a queda do Executivo da AD, liderado por Luís Montenegro. Normalmente, o líder do partido mais votado é nomeado primeiro-ministro pelo Presidente da Assembleia da República e depois forma o Governo.

A distribuição dos eleitos pelos 22 círculos mantém-se inalterada face ao mapa de 2024, de acordo com o documento da Comissão Nacional de Eleições (CNE), publicado esta segunda-feira em Diário da República. Mas, há um ano, Setúbal tinha ganho um lugar, passando de 18 para 19, e Viana do Castelo tinha perdido outro, baixando o número de eleitos de seis para cinco.

Lisboa, com direito a eleger 48 deputados, e Porto, com 40, continuam a ser os distritos com mais cadeiras no Parlamento. Ao todo, os 88 deputados da capital e da Invicta são responsáveis por mais de um terço do hemiciclo (38%).

No ranking dos círculos com mais deputados, surgem ainda Braga e Setúbal, com 19 cada um, Aveiro, com 16, e Leiria com 10. Coimbra, Faro e Setúbal têm direito a nove deputados cada um. Viseu consegue eleger oito e Madeira seis. Viana do Castelo, Vila Real e Açores surgem empatados com cinco deputados.

Entre os círculos eleitorais com menor número de parlamentares, estão Portalegre, Europa e Fora da Europa. Cada região só tem direito a dois lugares na Assembleia da República. Beja, Bragança, Évora e Guarda elegem apenas três deputados, cada um.

Voto antecipado é a 11 de maio. Veja o calendário

As candidaturas às eleições legislativas podem ser apresentadas até ao 41.º dia anterior à data das eleições ao juiz presidente do tribunal da comarca com sede na capital do círculo eleitoral. Ou seja, os partidos devem entregar as listas até 7 de abril, segundo o calendário divulgado pela CNE.

A 8 de abril, dia seguinte ao termo do prazo para apresentação de candidatos, será sorteada a ordem das candidaturas nos boletins de votos, de acordo com o mesmo documento.

A campanha eleitoral inicia-se a 4 de maio e termina a 16 de maio. E o voto antecipado, isto é, em mobilidade, decorre uma semana antes do ato eleitoral, a 11 de maio. Quem quiser optar por esta modalidade, deve manifestar a sua intenção entre 4 e 8 de maio. Para o voto em mobilidade, os boletins serão enviados entre 6 e 10 de maio aos presidentes dos municípios através das forças de segurança.

O voto para eleitores internados e presos deve ser pedido até 28 de abril, para que esses cidadãos possam entregar o boletim nas urnas, entre 5 e 8 de maio.

De salientar que desde 20 de março, quando foi publicado o decreto presidencial que dissolveu a Assembleia da República e marcou as eleições antecipadas, “é proibida a publicidade institucional por parte dos órgãos do Estado e da Administração Pública de atos, programas, obras ou serviços, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública”, segundo a CNE. Também desde aquela data, “é proibida a propaganda política feita direta ou indiretamente através dos meios de publicidade comercial”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a 13 de março a marcação de eleições legislativas antecipadas para 18 de maio, na sequência da demissão do Governo PSD/CDS, liderado por Luís Montenegro, na sequência do chumbo da moção de confiança ao Executivo.