China pediu a Portugal reciprocidade na isenção de vistos

A China pediu a Portugal para facilitar a entrada dos seus cidadãos, uma vez que há uma isenção de vistos desde outubro de 2024 para portugueses que se desloquem ao país asiático, disse esta sexta-feira o embaixador chinês Zhao Bentang.

“A China já pediu à Europa, a Portugal, que facilite a entrada a cidadãos chineses. Se os portugueses podem ir muito facilmente à China para fazer negócios, os seus parceiros na China querem vir e não conseguem ou é muito difícil“, afirmou.

Em entrevista à agência Lusa, o diplomata chinês em Portugal referiu que o “Governo chinês espera que o Governo português, governos europeus também facilitem [entradas] aos turistas, comerciantes e empresários chineses no tema de vistos”.

“Sempre falamos com o Governo português. Eu falei muitas vezes. Acredito que durante a visita do ministro [dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel] também a parte chinesa falou deste tema”, acrescentou o embaixador, referindo-se à deslocação do chefe da diplomacia portuguesa ao país asiático, que termina esta sexta-feira, com uma visita a Macau e Hong Kong.

Zhao Bentang recordou que desde outubro de 2024 os portugueses podem viajar para a China sem necessidade de vistos, em determinadas condições, na sequência de uma “política unilateral” e cujo final está previsto para dezembro.

“Mas [a continuidade da isenção] depende da apreciação, da procura. Acredito que quando chegar a altura, se for necessário, a parte chinesa pode considerar algum prolongamento, alguma renovação. Mas ainda não chegou a altura de avaliar“, referiu.

No final de setembro de 2024, a China anunciou o alargamento da política de isenção de vistos a cidadãos portugueses, em estadias até 15 dias, inserindo assim Portugal numa lista que abrangia outros 16 países europeus.

O alargamento, que foi confirmado em comunicado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, surge depois de Pequim ter incluído a Noruega, Eslovénia, Grécia, Dinamarca e Chipre na lista de países cujos cidadãos poderão permanecer no país asiático para turismo, negócios ou trânsito durante 15 dias, isentos de visto.

A medida entrou em vigor no dia 15 de outubro de 2024 e vigora até 31 de dezembro de 2025.

Pequim tenta estimular o turismo internacional e o investimento estrangeiro, paralisados pela pandemia de Covid-19, durante a qual a China impôs um encerramento quase total das fronteiras.

Em novembro de 2023, o país asiático anunciou que os nacionais de França, Alemanha, Itália, Países Baixos e Espanha beneficiariam de uma isenção de visto unilateral. Em março de 2024, alargou a política para estadias de até 15 dias a mais seis países europeus — Suíça, Irlanda, Hungria, Áustria, Bélgica e Luxemburgo.

Quando se assinala o 20.º aniversário da parceria estratégica global entre Lisboa e Pequim, decorre desde terça-feira a visita do chefe da diplomacia portuguesa à China e que “dá um sinal muito importante” porque se fala das “boas cooperações em todas as áreas”, desde a política à tecnologia, considerou Zhao Bentang.

“O retorno de Macau [à China] é um exemplo de como resolver problemas através de negociações pacíficas entre países” e no âmbito do apoio português ao modelo “um país, dois sistemas, apoia Macau a desenvolver-se e a manter-se em estabilidade e a adaptar-se a novas realidades”, além de fomentar a qualidade das relações bilaterais.

Zhao Bentang notou ainda a “importância” da visita de Paulo Rangel por ser a “primeira” de um líder da diplomacia da Europa depois da recente sessão anual da Assembleia Popular Nacional.

Portugal iniciou avaliação mas mantém-se incógnita sobre Huawei no 5G

O embaixador chinês em Portugal, Zhao Bentang, disse também que Portugal começou a fazer uma avaliação ao setor das telecomunicações, mas mantém-se a incógnita sobre o futuro da Huawei no desenvolvimento das redes 5G.

Quando questionado sobre a participação da empresa chinesa no desenvolvimento da tecnologia 5G em Portugal, o diplomata informou que “no ano passado, o novo Governo já começou a fazer nova avaliação”. “E estava a discutir uma nova lei por cada caso, avaliando por caso”, mas desconhece-se como ficará o processo com a queda do Governo formado pela aliança PSD e CDS.

À Lusa, o diplomata salientou o 5G como um “exemplo de cooperação entre a China e Portugal na área das telecomunicações”, recordando que a tecnológica Huawei iniciou projetos no país e “ajudou Portugal a desenvolver o 5G desde o ponto zero a um nível bastante alto” perante a ausência de interesse de outras empresas.

Porém, em 2023 surgiram questões de “segurança ou confidencialidade” e “Portugal com estes pretextos avançou com um documento” mesmo depois de 20 anos de colaboração “sem terem sido encontrados problemas”, considerou.

No ano passado, Zhao Bentang já tinha rejeitado uma “mentalidade de Guerra Fria” nesta questão. “Tratar estes temas com uma mentalidade de Guerra Fria ou intervir de uma maneira forçosa é como uma violação de regras internacionais”, sublinhou, nessa altura, à Lusa.

Em maio de 2023, a Comissão de Avaliação de Segurança, no âmbito do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, divulgou uma deliberação sobre o “alto risco” para a segurança das redes e de serviços 5G do uso de equipamentos de fornecedores que, entre outros critérios, sejam de fora da UE, NATO ou OCDE e que “o ordenamento jurídico do país em que está domiciliado” ou ligado “permita que o Governo exerça controlo, interferência ou pressão sobre as suas atividades a operar em países terceiros”.

A deliberação não refere nomes de empresas ou de países, mas o certo é que o caso da Huawei surge na memória, nomeadamente porque a tecnológica chinesa foi banida das redes 5G em outros países europeus.

Em setembro de 2023, a Huawei Portugal entrou com uma ação administrativa contra a deliberação sobre equipamentos 5G da CAS, com o objetivo de salvaguardar os seus direitos legais.

Esta sexta-feira, à Lusa, o embaixador referiu que “a parte chinesa espera que todos os empresários tenham igualdade, tenham as mesmas condições para investir, para colaborar, para fazer negócios em Portugal. Isso será, não só para empresários estrangeiros, também será bom para Portugal”, avaliou.

Já sobre a investigação das autoridades belgas por alegada corrupção no Parlamento Europeu envolvendo lobistas da chinesa Huawei, que também levou à realização de buscas em Portugal, o diplomata recusou fazer comentários.

Investimento chinês em Valongo aumenta aposta em Portugal

Uma fábrica de componentes para turbinas eólicas, em Valongo, no distrito do Porto, vai reforçar o investimento chinês em Portugal, que abrange inúmeros setores, segundo o embaixador chinês em Portugal, Zhao Bentang.

Em entrevista à agência Lusa, o diplomata começou por destacar como a repetição da meta de crescimento económico chinês de 5% para este ano passa por apostar ainda mais em “inovação, tecnologia e energia verde, elevando a qualidade da economia” e pela maior abertura do mercado dando as “boas-vindas a produtos de alta qualidade”.

Na relação comercial entre os dois países, o diplomata apontou o novo investimento da AOSHENG HI-TECH, um dos maiores fabricantes de componentes no setor das energias eólicas, em Valongo, que envolve um investimento de 17,6 milhões de euros e 200 novos postos de trabalho, como já precisou a autarquia local. O arranque das operações está previsto para 2026.

O diplomata exemplificou ainda com a implementação da fábrica de baterias de lítio para veículos elétricos da CALB, em Sines, e de uma fábrica em Aveiro através de uma empresa de cabos, no valor de 300 milhões de euros, além de notar o interesse dos consumidores portugueses por carros elétricos, ao informar que só em janeiro o construtor chinês BYD vendeu 390 unidades.

Da parte de Portugal “ainda há um défice” na oferta de produtos, como azeite, vinho, mármore ou cortiça, mas há um “esforço de ambas as partes para reduzir [o défice], através de aumentar a dimensão e não reduzir o volume”. “Aumentar para melhorar”, garantiu.

O diplomata deu ainda conta do crescimento do investimento chinês em Portugal, tendo no ano passado ultrapassado um acumulado superior a 12 mil milhões de euros, nos últimos anos, envolvendo “áreas de energia, saúde, financeira, seguros, infraestruturas, telecomunicações e transportes”.

À Lusa, o embaixador chinês considerou que Portugal oferece condições estáveis para fazer negócios, ao que se soma “uma política amigável com a China”.

Zhao Bentang sublinhou ainda como “a colaboração e o apoio mútuo entre a China e Portugal em questões de interesse crucial para cada parte, como o tema de Taiwan” que é uma base política de “relação diplomática”. “A parte portuguesa tem muito claramente o apoio a uma só China”, notando como o território é uma “parte inalienável da China”.

“E agora também, no mundo, existem forças que aproveitam a questão de Taiwan para complicar as coisas. Para que Taiwan seja um tema quente”, segundo o diplomata, que para fazer o contraponto da posição “muito clara” de Portugal exemplificou com a Lituânia, onde surgiram “problemas” e, assim, “retrocede a colaboração, retrocede o relacionamento”.

As relações entre Pequim e Vílnius deterioraram-se desde 2021, devido à abertura de um “Gabinete de Representação de Taiwan” na Lituânia. Esta iniciativa rompeu com a prática diplomática dominante na Europa de não utilizar a palavra “Taiwan” na designação oficial dos escritórios de representação de Taipé, para não ofender Pequim, que reivindica a ilha como uma província sua.

Taiwan tem Governo autónomo e é reconhecido diplomaticamente por 12 Estados.