Le Pen condenada por desvio de fundos europeus. Fica impedida de se candidatar à Presidência de França em 2027

O Tribunal Penal de Paris condenou Marine Le Pen por desvio de fundos europeus, num processo que remonta à antiga Frente Nacional, partido agora designado por Reagrupamento Nacional (RN). A condenação impossibilita a líder da extrema-direita francesa de se candidatar nas próximas eleições presidenciais, um cenário que a própria chegou a classificar de “morte política”.

A decisão da Justiça francesa, conhecida na manhã desta segunda-feira, põe em causa o sonho da líder do partido de extrema-direita de chegar ao Palácio do Eliseu em 2027, visto que ficou impedida de se candidatar a cargos públicos “com efeito imediato” por um período de cinco anos, numa altura em que as sondagens a mostravam como a favorita para suceder a Emmanuel Macron.

Os juízes também condenaram Le Pen a uma pena de quatro anos de prisão, dois dos quais dois anos de pena suspensa, e a uma multa de 100 mil euros. A política francesa deverá recorrer da decisão, pelo que a pena de prisão e a multa só serão aplicadas após esgotadas as possibilidades de recurso.

No caso, que remonta a 2015, está em causa um esquema através do qual desviaram ilegalmente dinheiro de fundos europeus que se destinava a contratar assistentes parlamentares dos eurodeputados da então Frente Nacional no Parlamento Europeu entre 2004 e 2016.

Além de Le Pen, o tribunal também considerou culpadas outras oito pessoas que eram eurodeputados do partido na altura e 12 assistentes parlamentares. A juíza Bénédicte de Perthuis disse que “ficou provado que todas estas pessoas estavam efetivamente a trabalhar para o partido, que o seu legislador (da UE) não lhes tinha dado quaisquer tarefas”. “As investigações também mostraram que não se tratava de erros administrativos (…), mas de desvio de fundos no âmbito de um sistema criado para reduzir os custos do partido”, acrescentou.

O diário francês Libération aponta que, no total, o tribunal encontrou provas de mais de 40 contratos fictícios ao longo de “quase 12 anos”, no valor de “mais de 4,6 milhões de euros”.

(Notícia atualizada às 12h20)