Manifesto dos 50 lança livro “Pela Reforma da Justiça”

O grupo do Manifesto dos 50 “Por uma Reforma da Justiça em Defesa do Estado de Direito Democrático” vai lançar no próximo dia 1 de maio o livro “Pela Reforma da Justiça”.

“O livro reúne textos que criaram pressão sobre os agentes da política para que se avançasse na reforma de um sistema que acumulava disfunções ao longo de décadas. É um processo longo e demorado, mas a agenda do Manifesto está a fazer o seu caminho em vários planos, seja na discussão dos prazos, seja quanto ao uso abusivo de meios de investigação“, refere em comunicado Maria de Lurdes Rodrigues, uma das promotoras do Manifesto.

O objetivo dos textos que o livro reúne é promover a reforma do sistema para que ele desempenhe “com eficiência o papel que a nossa Constituição lhe atribui: fazer cumprir as leis, respeitando os princípios do Estado de Direito vertidos na Constituição”. “O livro reflete pensamentos políticos e percursos de vida muito diversos dos autores dos textos, mas todos partilham “o ideal de uma Justiça digna, independente, respeitadora dos direitos fundamentais, comprometida com o Estado de Direito”, explicam.

A apresentação da obra, marcada para 23 de abril na Fundação Champalimaud, será feita pelo jornalista Miguel Sousa Tavares e pelo ex-presidente do Tribunal Constitucional João Caupers, com a participação de Leonor Beleza, presidente da Fundação Champalimaud, e de Maria de Lurdes Rodrigues. O evento vai ainda contar com a presença do procurador-geral da República, Amadeu Guerra, e do vice-procurador-geral, Paulo Morgado de Carvalho.

Em comunicado, sublinham que quiseram incentivar os decisores políticos a realizarem, com “urgência”, uma “reforma suficientemente profunda e conduzida com o mais amplo consenso possível, para que estivesse bem alicerçada e fosse duradoura”.

O Manifesto reúne pessoas com diferentes experiências de serviço público, como antigos presidentes do Parlamento e do Tribunal Constitucional, ministros, provedores de Justiça, deputados, autarcas, dirigentes de fundações e outras organizações da sociedade civil.