Governo cria grupo de trabalho para “substituição urgente” do Siresp

O Governo anunciou esta sexta-feira a criação de uma equipa “de trabalho técnica e multissetorial” para “a substituição urgente” da rede Siresp, após esta ter falhado durante o apagão de energia.

“A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, e o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, emitiram um despacho que determina a constituição de uma equipa de trabalho técnica e multissetorial com a missão de desenvolver, no prazo máximo de 90 dias, um estudo técnico-estratégico para a substituição urgente do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP)”, refere um comunicado conjunto daqueles dois ministérios.

A decisão “visa assegurar, com caráter de urgência, um sistema de comunicações robusto, fiável, resiliente, tecnologicamente adequado e plenamente interoperável, que responda eficazmente às exigências atuais e futuras das forças e serviços de segurança, emergência e proteção civil”, precisam os dois ministérios.

No comunicado conjunto, os ministérios da Administração Interna e das Infraestruturas e Habitação avançam que a decisão “é sustentada pela relevância estratégica das comunicações de emergência e proteção civil para a segurança e resiliência do Estado”, tendo o Siresp evidenciado “limitações estruturais e operacionais” em cenários “de elevada complexidade e exigência operacional, que se constataram, entre outras situações, no passado dia 28 de abril, durante o apagão”.

Segundo o Governo, a decisão surge em paralelo ao anúncio de três auditorias pedidas aos reguladores das áreas das comunicações, navegação aérea e transportes e mobilidade sobre as operações decorridas durante o “apagão”. Os dois ministérios indicam ainda que o coordenador da equipa de trabalho será designado por despacho conjunto das áreas governativas da Administração Interna e das Infraestruturas e Habitação.

A equipa incluirá representantes da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), do Estado-Maior General dos Forças Armadas, dos gabinetes dos ministérios da Administração Interna e da Infraestruturas e Habitação, do Gabinete Nacional de Segurança, da GNR, da PSP, do INEM e da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e ainda técnicos independentes que serão designados.

A rede SIRESP é a rede de comunicações exclusiva do Estado português para o comando, controlo e coordenação de comunicações em todas as situações de emergência e segurança, responde às necessidades dos mais de 40.000 utilizadores e suporta anualmente um número superior a 35 milhões de chamadas.

A empresa pública Siresp S.A., que comanda e coordena a rede de comunicações de emergência e segurança do Estado, está sem liderança há mais de um ano, depois de Paulo Viegas Nunes ter deixado a presidência no final de março de 2024.