Marcelo só nomeia um Governo se tiver a “certeza” que este passa no teste do Parlamento

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, avisou que só nomeia um Governo minoritário se tiver garantias por parte do maior partido da oposição de que o programa do Executivo é viabilizado. “A questão fundamental é ter a certeza de que o Governo que vai ser nomeado tem conduções para arrancar com o seu programa, depois veremos como corre a gestão económica e financeira ao longo da legislatura”, afirmou esta quinta-feira, em Belém, à margem do programa “Encontros” com artistas.

“Qualquer que seja o resultado, a preocupação do Presidente da República é sempre a mesma”, sublinhou, lembrando que, “quando da última vez houve um Governo minoritário de centro-direita”, de Luís Montenegro, “o Presidente tinha a certeza, dita pelo secretário-geral do PS”, Pedro Nuno Santos, de que “viabilizaria o programa do Governo”.

Ou seja, Marcelo Rebelo de Sousa admite até nomear um Governo de um partido que não tenha ganho as eleições, como aconteceu com o primeiro de António Costa, desde que o seu programa passe pela Assembleia da República. “Qualquer que seja o resultado, o importante é que o Presidente esteja à vontade para nomear o Governo”, reforçou. Por outras palavras, “o que é de evitar é um Governo que logo à partida não tem condições nenhumas para ser viabilizado pelo Parlamento”, acrescentou.

Em jeito de balanço destes primeiros cinco dias de campanha para as eleições legislativas de 18 de maio, o Chefe de Estado viu como “positiva” a clarificação dos partidos sobre cenários pós-eleitorais. “De uma forma ou de outra os partidos começam a definir-se sobre essa matéria”, notou.

“Os partidos ou fazem um apelo para aumentar o apoio que dispõem no Parlamento ou falam em acordos ou entendimentos futuros ou mostram disponibilidade para dialogar com outros partidos ou dizem que não serão um problema em termos de estabilidade”, referiu. Para Marcelo Rebelo de Sousa, estes esclarecimentos permitem “aos portugueses terem uma ideia mais clara” sobre o posicionamento dos partidos e de eventuais entendimentos pós-eleitorais.

Marcelo comentou ainda a paralisação da CP e as declarações do ainda primeiro-ministro sobre uma eventual alteração à lei da greve: “Cada um faz a campanha como quer e assume as responsabilidades para o futuro”. O Presidente lembrou ainda que, “em período pré-eleitoral e eleitoral, há maior incidência de conflitos laborais, que ganham maior expressão, por isso, é natural que os protagonistas comentem de um lado e do outro”.

Sobre a necessidade de uma eventual mudança à Constituição, o Presidente notou que “a lei da greve já conheceu alterações ao longo do tempo”. De qualquer modo, “não é uma questão que está em cima da mesa”, porque “ainda não temos Parlamento”, rematou.