Acordo entre UE e Reino Unido “mais do que palavras em papel”, diz António Costa

O Presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou esta segunda-feira em Londres que os acordos alcançados entre a União Europeia e o Reino Unido “são mais do que palavras em papel, refletem os compromissos comuns”.

Na abertura da cimeira entre a União Europeia (UE) e o Reino Unido, Costa saudou um “novo capítulo na relação entre os dois vizinhos, aliados “e amigos” depois do Brexit. “Trabalhámos muito para restabelecer” esta relação “num ambiente cada vez mais volátil”.

Na primeira cimeira formal de líderes da UE e do Reino Unido foi acordada uma parceria de segurança e defesa, uma declaração de objetivos comuns e um roteiro para negociações como a mobilidade juvenil e um acordo veterinário.

“Os tempos estão a mudar. A ordem internacional baseada em regras está a ser atacada. O multilateralismo está a ser posto à prova. A UE e o Reino Unido são os garantes da estabilidade mundial. Temos de ser guardiães da ordem mundial assente em regras”, vincou.

Costa disse que “o Reino Unido e a União Europeia são mais fortes quando se mantêm unidos” e que esta cimeira de Londres “será apenas a primeira de muitas”. O Reino Unido e a UE anunciaram esta segunda-feira uma “parceria estratégica” para reforçar a cooperação na defesa, reduzir barreiras comerciais e garantir o acesso dos barcos de pesca europeus às águas britânicas.

O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e António Costa qualificaram esta parceria como “uma nova etapa” e “um novo capítulo” nas relações desde a saída do Reino Unido do bloco europeu, em 2020, azedadas durante anos por negociações e divergências.

Mas as diferenças de interesses ficaram refletidas nas longas horas de negociações, que só foram concluídas esta madrugada, horas antes da cimeira de líderes em Londres esta manhã. O acordo alcançado “é uma situação em que todos ganham”, afirmou Starmer, que reivindicou um potencial benefício para a economia britânica de nove mil milhões de libras (11 mil milhões de euros).

Numa tentativa de relançar as relações pós-Brexit, Londres e Bruxelas chegaram a um compromisso para eliminar barreiras comerciais, como controlos aduaneiros e burocracia implementados devido à saída do Reino Unido do mercado único. O primeiro-ministro britânico disse acreditar que o acordo, cujos detalhes ainda vão ser negociados, vai facilitar a exportação e importação de produtos alimentares e agrícolas de origem animal e vegetal e permitir, eventualmente, a redução de preços.

“Está na altura de olhar em frente. Está na altura de deixar para trás os velhos debates e lutas políticas e apresentar soluções práticas e de bom senso que tragam o melhor para o povo britânico”, afirmou, perante críticas por aceitar o alinhamento com as regras sanitárias e fitossanitárias europeias e a supervisão do Tribunal Europeu de Justiça.

Starmer também foi criticado por “trair o Brexit” ao prolongar o acesso dos barcos de pesca europeus às águas britânicas por mais 12 anos, até 2038, em vez de negociar quotas de pesca anualmente. “Não penso que valeu a pena fazer tantas cedências. E que tipo de cedências fez a UE? Não é claro”, acusou a líder do Partido Conservador, Kemi Badenoch.

Apesar de ser uma exigência de Bruxelas, as negociações não foram totalmente bem sucedidas no que respeita à mobilidade dos jovens, tendo os termos de um acordo recíproco e a reintegração do Reino Unido no programa de intercâmbio escolar Erasmus ficado para mais tarde.

Do pacote de compromissos faz parte uma parceria de segurança e defesa que abre a porta às empresas britânicas para participarem em concursos de fornecimento de equipamento militar à UE, que mobilizou 150 mil milhões de euros para se rearmar. Para a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o acordo alcançado é “histórico” e também simbólico.

“É uma mensagem de que, numa altura de instabilidade global – e quando o nosso continente enfrenta as maiores ameaças das últimas gerações – nós, na Europa, estamos unidos. Uma relação forte entre a UE e o Reino Unido é de importância fundamental para esse objetivo”, vincou.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, também salientou o contexto de instabilidade geopolítica, perante os conflitos na Ucrânia e no Médio Oriente. Indiretamente, o português deixou passar a importância de um entendimento e coordenação “entre amigos” devido à incerteza criada pela política externa do Presidente norte-americano, Donald Trump.

“Num mundo cada vez mais volátil, uma colaboração mais profunda entre parceiros com as mesmas ideias – aliados naturais como nós – não é um luxo. É uma necessidade”, vincou Costa.