Governo admite recorrer a programas europeus para cumprir 2% do PIB em defesa, avança PS

O aumento de 2% do PIB em defesa é acomodável no Orçamento do Estado, mas o Governo admite recorrer a “programas comunitários”, revelou esta quarta-feira o presidente do PS, Carlos César, à saída de uma reunião com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, em São Bento, no âmbito da preparação da Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), que decorre de 24 a 26 de junho em Haia, nos Países Baixos.

“Não está de excluir o recurso por parte do Estado português a programas comunitários, desde logo o Fundo Europeu da Defesa e outros programas que existam de reequipamento militar”, afirmou o responsável socialista, acompanhado pelo candidato único à liderança do PS, José Luís Carneiro. No entanto, sublinhou, “da parte do Governo é garantido que existe possibilidade de acomodação desse investimento” até 2% do PIB em defesa.

O primeiro-ministro já tinha sinalizado que o Governo iria “acomodar” o investimento em defesa “com verbas do Orçamento do Estado”, pelo que “não será necessário um Orçamento retificativo”, afirmou esta quarta-feira no Parlamento. Luís Montenegro acrescentou ainda, em resposta aos jornalistas: “Nunca poremos em causa o financiamento das despesas sociais e o equilíbrio das contas públicas”.

Carlos César, que assumiu as funções de secretário-geral interino do PS após Pedro Nuno Santos se demitir da liderança, indicou que o partido está “em convergência” com o Governo “do ponto de vista dos valores e dos objetivos” relativamente ao investimento em defesa. Mas é preciso mais informação.

“Para nós, é fundamental que o Governo nos faça uma leitura mais precisa da que hoje tem sobre o impacto económico e financeiro, quer em termos das capacidades militares que devem ser acrescidas, quer em termos da nossa economia nacional”, sublinhou.

Além disso, César considera que o país não aguenta um investimento superior a 2%, como já veio acenar o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel. “Esta cimeira da NATO colocará um acento tónico nesse acréscimo de defesa, mas também colocará alguns desafios para o futuro que, temos a ideia, o país não poderá de imediato satisfazer: um aumento além dos 2%, uma vez que há propostas de 5% – ainda que 3,5% para despesas tradicionais militares e outra componente para infraestruturas e segurança – é um esforço que não parece compatível com a realidade orçamental portuguesa”, avisou.

"Um aumento além dos 2%, uma vez que há propostas de 5% – ainda que 3,5% para despesas tradicionais militares e outra componente para infraestruturas e segurança – é um esforço que não parece compatível com a realidade orçamental portuguesa.”

No entanto, Paulo Rangel já garantiu que Portugal irá cumprir as “duas etapas” do compromisso de chegar aos 5% de gastos em defesa, segundo afirmou a 26 de maio, numa conferência de imprensa conjunta com o homólogo alemão, Johann Wadephul.

“Obviamente que há aqui duas etapas, uma etapa é a etapa dos 2% [do PIB], em que Portugal não estava ainda no nível que é exigível para os países da NATO. Além disso, temos depois esta proposta dos 5%, mas, como sabe, o secretário-geral, Mark Rutte, dividiu isso em 3,5%, que será justamente de investimento na defesa no sentido mais clássico e tradicional do termo, e depois 1,5% em infraestruturas”, especificou.

O presidente do PS avisou que “estes esforços não devem prejudicar a sustentabilidade das finanças públicas” nem “prejudicar a manutenção do Estado social e a despesa média” nessas áreas.

Chega “genericamente” de acordo com plano do Governo

O presidente do Chega desvendou menos detalhes sobre a conversa com o primeiro-ministro, mas garantiu que o Governo pode contar com o partido e disse que concorda “genericamente” com o caminho traçado por Luís Montenegro para atingir as metas da defesa.

“Transmiti ao primeiro-ministro que nesta matéria pode contar com o Chega para pragmatismo e decisão. Esta área obriga ação rápida do Governo de Portugal, visto que estamos muito atrasados“, referiu André Ventura, após a reunião com o primeiro-ministro, no Palacete de São Bento, que antecede à próxima cimeira da NATO.

Questionado sobre se o aumento da despesa para a defesa é possível sem pôr em causa as contas públicas, André Ventura disse apenas que Luís Montenegro lhe apresentou “dentro do possível” o programa de como o investimento será realizado, embora não esteja “completamente definido em termos orçamentais”.

André Ventura ressalvou que não cabe à oposição revelar todos os detalhes da conversa e que, mesmo concordando, o Chega não se está a desviar “um milímetro do seu percurso”, porque considera necessário que Portugal tenha uma indústria de defesa preparada para enfrentar os conflitos mundiais. Ademais, vê a defesa como uma das “três ou quatro” áreas de soberania que tem de estar dissociada do “jogo político”.

“Da parte do Chega, a garantia que deixei foi que, enquanto segundo maior partido, estava alinhado com estas preocupações. Do ponto de vista orçamental, caso a questão se venha a colocar, como certamente virá, o Chega está alinhado com a preocupação de modernizar as nossas Forças Armadas, a nossa estrutura de defesa e que deve estar atenta a ameaças reais à soberania e ao espaço português“, referiu o líder do Chega aos jornalistas.

Notícia atualizada às 18h29 com as declarações do presidente do Chega