PT2030 com execução de 8,1% até maio. Compete persiste em último

O Portugal 2030 (PT2030) terminou o mês de maio com uma taxa de execução de 8,1%, mais 0,8 pontos percentuais face ao mês anterior. O Pessoas2030 lidera com uma execução de 21,4%, sendo o único com mais de mil milhões de euros executados. O pior desempenho continua a ser o do Compete: apenas 1,3%.

O novo quadro comunitário de apoio tem 7,61 mil milhões de euros de fundos aprovados, ou seja, um terço do fundo programado e 1,86 mil milhões de euros de fundos executados, sendo que a maior parte deste desempenho é da responsabilidade do programa Pessoas2030, com uma taxa de execução de 21,4% (1,21 mil milhões de euros).

O segundo e terceiro lugares do pódio são ocupados, respetivamente, pelo Programa de Assistência Técnica (19,4%, que correspondem a 32,6 milhões de euros), e pelo Mar2030, com uma taxa de execução de 12,4% (48,5 milhões de euros, um valor ainda provisório). Mas estes dois programas são de pequena dimensão.

Já o Compete, também conhecido como o programa das empresas, é o terceiro com maior volume de fundos aprovados (1,08 mil milhões), mas cai para último na execução, com 48,87 milhões de euros (1,3%, uma subida mensal de 0,2 pontos percentuais).

Em termos percentuais, os programas que conseguiram acelerar mais a execução foram o Pessoas2030 (+2,2 pontos percentuais), o Lisboa2030 (+1,4 pp) e o Sustentável2030 (+0,9 pp).

O Sustentável2030 já tem 1,13 mil milhões de euros aprovados, mas apenas 195,9 milhões executados (6,3%), o que o colocaria em risco de ter de devolver verbas a Bruxelas por não cumprir a regra da guilhotina. Mas com a reprogramação do Portugal 2030, que já foi submetida a Bruxelas, esse risco estará sanado, já que será este programa temático que vai assumir parte do financiamento da barragem do Pisão, da Tomada de Água do Pomarão e da dessalinizadora do Algarve, projetos que caíram do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) por não conseguirem cumprir o cronograma da bazuca europeia. Resta ver como decorrem as negociações com a Comissão Europeia ao longo desta semana, tal como o ECO avançou, que podem obrigar a novos ajustes no exercício de reprogramação atrasando a conclusão do mesmo.

A taxa de execução de 8,1% em maio do PT2030 compara com os 26% em junho de 2018 do Portugal 2020. Mas é preciso ter em conta que, no PT2020, a agricultura estava incluída e, nessa altura, já contava com uma taxa de execução de 43% (em junho de 2018), ajudando muito positivamente os dados globais.

A influenciar negativamente o desempenho do PT2030 está a sua entrada em vigor ainda mais tarde do que é habitual e a simultaneidade no tempo com o encerramento do PT2020 e a execução do PRR, que acabou por ter uma dotação idêntica a um quadro comunitário (22,2 mil milhões de euros), mas que tem de estar integralmente executado até 2026.

Em fevereiro de 2025 (ainda não há dados mais recentes), o PT2020, que ainda não encerrou, contava com uma taxa de execução de 99,6% e de 112% de taxa de compromisso.

A monitorização mensal do PT2030 revela ainda que, no final de maio, em termos de taxas de aprovação a liderança vai também para o Pessoas2030 que tem 3,13 mil milhões aprovados, num total de 4.327 operações. Seguem-se o Sustentável2030 (1,13 mil milhões num total de 61 operações, mais três face ao mês anterior) e o Compete2030 (1,08 mil milhões distribuídos por 1.385 operações, ou seja mais 391 face ao mês anterior, o que representa um grande salto). No extremo oposto está o Programa de Assistência Técnica com apenas 88,87 milhões (31 operações), exatamente os mesmos valores do mês anterior.

Em termos globais, 33,1% do PT2030 já foi aprovado, num total de 7,61 mil milhões de euros, ou seja, um terço do fundo programado já foi aprovado.

Em comunicado, a AD&C sublinha que, “até 31 de maio, mais de metade dos avisos lançados já foram encerrados”. “Dos 22,99 mil milhões de euros do fundo programado, 13,47 mil milhões foram colocados a concurso. Destes, 47% pertencem ao FEDER, 33% ao Fundo Social Europeu+ e 16% ao Fundo de Coesão. Os 729 avisos já encerrados lançaram a concurso mais de 8,8 mil milhões de fundo“, lê-se.

Bruxelas já transferiu, a título de pagamentos intermédios, 19,19 mil milhões para os 27 Estados-membros, até 31 de maio. “No conjunto dos 14 Estados-membros com envelopes financeiros acima dos seis mil milhões, Portugal recebeu 786 milhões de fundo, situando-se em 10.º lugar em termos de proporção de pagamentos intermédios recebidos face ao programado, com 3,4%, seguindo-se Alemanha, Itália, Croácia e Espanha, com inferiores proporções de pagamentos face aos respetivos envelopes financeiros”, lê-se na monitorização mensal. Portugal manteve a mesma posição face ao reporte anterior.