Marcelo acredita que Governo consegue “acomodar” 2% do PIB em defesa, porque “o OE é muito flexível”

O Presidente da República acredita que o Governo “está em condições” de chegar aos 2% do PIB em defesa já este ano “porque o Orçamento do Estado é muito flexível e permite acomodar essa subida”, afirmou esta segunda-feira Marcelo Rebelo de Sousa a partir de Luanda, Angola.

Além disso, o chefe de Estado lembrou que, recentemente, “esteve em debate no Parlamento Europeu a afetação de fundos não utilizados”. E os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e outros fundos europeus “podem ser alocados a outros usos sociais e eventualmente também em matéria de segurança“, sinalizou.

Trata-se de “um processo em curso, mas Portugal, tudo indica, tem flexibilidade no Orçamento para, até ao fim deste ano, poder preencher o requisito dos 2% do PIB afetos a defesa e segurança“, sublinhou.

Sobre a meta dos 5% do PIB, o Chefe do Estado pediu cautela e sublinhou que os Estados são “soberanos”. Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que a cimeira da Nato, que arranca esta terça-feira, “vai ponderar vários pontos”. E passou a enumerar: a meta é de “5% quando? até 2032 ou 2035? E qual será a posição dos países europeus?”; “em segundo lugar, o que for fixado é revisitado ou não ao longo do percurso, nomeadamente a meio, a 2029 ou 2020; em terceiro, a exigência anual tem de ser igual ou pode ser diversa, de acordo com as circunstâncias económicas, internas e internacionais?”.

Marcelo Rebelo de Sousa sinalizou também que é importante ver qual será a decisão de princípio da Nato: “Veremos se será uma proposta mais ou menos flexível e, depois, como se decompõem os 5%, se em 3,5% mais 1,5%, para que fins e de que modo.”

Como na maior parte das democracias europeias “a meta final ultrapassa o mandato dos atuais titulares políticos”, será necessária uma “proposta de reponderação ao longo do percurso”, alertou o Presidente da República. “Uma coisa é decidir hoje, outra coisa é, durante o percurso, chegar à conclusão de que há ou não ajustamentos no quadro do que é vontade soberana dos Estados”, sublinhou, num claro recado à Nato.

(Notícia atualizada às 20h19)