SRS Legal integra a LSM Advogados

A SRS Legal integrou a LSM Advogados. O escritório tem vindo a prestar assessoria a entidades públicas e privadas, concentrando-se sobretudo em Direito da Concorrência e da União Europeia, Regulação Económica e Supervisão Financeira, Direito Societário e Direito Administrativo, Económico e de Contratação Pública. A sua atuação distingue-se pela combinação entre três áreas estruturantes: consultoria, contencioso com enfoque no Direito da Concorrência e Direito Regulatório — nacional e europeu e organização e revisão de modelos de Governance e Compliance.

O seu fundador, Luís Silva Morais (1966–2024) foi Doutor em Direito, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, titular de Cátedra Jean Monnet, árbitro, perito e advogado com experiência em regulação económica, supervisão financeira e representação da República Portuguesa junto do Tribunal de Justiça da União Europeia. Fundou e coordenou o Centro de Investigação em Regulação e Supervisão do Setor Financeiro, em parceria com o Banco de Portugal, a CMVM, o IGCP e o European Banking Institute. Ocupou ainda cargos como Vice-Presidente do Appeal Panel do Single Resolution Board, Presidente da Comissão de Fiscalização da ASF, e membro do Stakeholder Group da EBA.

Cristina Homem Ferreira Morais, Sócia da LSM, integra agora a SRS Legal como consultora. Com experiência na assessoria jurídico-regulatória a entidades públicas e privadas e com uma carreira construída na advocacia, é licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tem duas pós-graduações (em Estudos Europeus, Dominante Jurídica pela Universidade Católica Portuguesa; Direito Laboral pelo Instituto de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). Exerce advocacia desde 1992, tendo sido consultora jurídica e advogada no Grupo Multinacional ABB (Asea Brown Boveri), em Portugal., na qual assumiu ainda responsabilidades na Direção do Departamento de Recursos Humanos, adquirindo experiência e prática nas áreas do Direito do Trabalho e na gestão de Recursos Humanos, bem como em matérias de Corporate, Fiscal e de Segurança Social.

Também vindo da LSM Advogados, Lúcio Tomé Feteira, da área de Direito da Concorrência e regulação financeira em Portugal, junta-se igualmente como Consultor da SRS Legal. Com uma carreira académica e profissional, trabalhou inclusivamente no universo SRS entre 2002 e 2003, na então Simmons & Simmons Rebelo de Sousa. Esteve ainda na Soares Machado & Associados (sociedade que também se juntou à SRS, em 2010), entre 2003 e 2004. Está na LSM Advogados desde 2015 e é Professor Associado da Nova School of Law desde esse ano. É doutorado em Direito pelo European University Institute, em Florença, com a tese The Interplay between European and National Competition Law after Regulation 1/2003. United (Should) We Stand?.

“Considero que a SRS Legal é a melhor estrutura para assessorar e dar continuidade à relação com os Clientes da LSM. É, igualmente, uma forma de honrar o percurso do Luís e de prosseguir a assessoria aos nossos clientes, uma vez que, com esta incorporação a LSM cessará a sua atividade. A SRS Legal oferece-nos a estrutura ideal para continuarmos esse trabalho, com a profundidade, o rigor e a humanidade que sempre nos orientaram e da qual, estamos certos, o Luís se orgulharia”, afirma Cristina Homem Ferreira Morais.

“Honra-nos a integração da equipa da LSM. Representa não apenas o reforço técnico de áreas estratégicas da SRS Legal, designadamente a Concorrência e a Regulação Financeira, e de ligação à academia, mas também a continuação de um legado que transcende o plano jurídico. Acreditamos que esta união reforça a missão da SRS Legal de ser ‘About Law, Around People’, com os melhores profissionais ao serviço dos desafios progressivamente mais exigentes que a advocacia enfrenta, afirmam César Sá Esteves e Octávio Castelo Paulo, Managing Partners da SRS Legal.