Bruxelas adapta orçamento da UE às novas prioridades e Portugal quer proteção das antigas

A Comissão Europeia vai propor na quarta-feira um orçamento da União Europeia (UE) 2028-2035 adaptado às novas prioridades de defesa e crescimento económico, com Portugal a pedir a salvaguarda das antigas políticas de coesão e agrícola.

Na quarta-feira, a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, vai apresentar à imprensa em Bruxelas o primeiro pacote de proposta sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2035 e, tal como a instituição já argumentou numa comunicação divulgada em fevereiro passado, “os novos desafios e expectativas em relação à ação da UE exigem que se reconsidere a forma como o orçamento da UE funciona a fim de o adaptar ao futuro”.

“O objetivo de uma Europa livre, democrática, forte, segura, próspera e competitiva exige um orçamento da UE reformado e reforçado – mais simples, mais flexível, mais orientado e com maior impacto”, indicou a instituição na posição assumida na altura.

Em concreto, a Comissão Europeia quer “um orçamento moderno da UE com um plano para cada país com reformas e investimentos fundamentais, concebido e executado em parceria com as autoridades nacionais, regionais e locais”, que inclua um Fundo Europeu para a Competitividade, financiamento renovado da ação externa, salvaguardas sobre o Estado de direito e receitas modernizadas para suportar prioridades comuns.

A apresentação da proposta surge numa altura de tensões geopolíticas como a guerra da Ucrânia causada pela invasão russa e de fortes pressões comerciais com o principal parceiro económico da UE, os Estados Unidos, contexto que já levou respetivamente o bloco comunitário a querer reforçar a sua defesa e a diversificar as suas parcerias.

Numa tomada de posição a que a Lusa teve acesso, o Governo português vinca que “o próximo QFP deve ser suficientemente ambicioso, garantindo a estabilidade das políticas atuais e a resposta a novos desafios”.

“O aumento dos novos domínios de despesa nos próximos anos não pode ser feito à custa das políticas existentes e dos princípios fundamentais da União”, salienta Portugal no documento datado de início de julho, numa alusão aos fundos da política de coesão e da política agrícola comum (PAC), que a seu ver “devem permanecer autónomos”.

Para o país, “é fundamental adotar uma abordagem global, tendo em conta todos os elementos do lado das despesas e das receitas”, com o Governo a propor um aumento das contribuições nacionais (além de 1% do rendimento nacional bruto), mecanismos assentes em emissão de dívida conjunta e a redução dos encargos administrativos.

“A coesão não é uma alternativa à competitividade e ao crescimento económico“, defende Portugal.

O país considera ainda a PAC como um “instrumento essencial”.

Em termos de competitividade económica estima-se que a UE tenha de investir 800 mil milhões de euros por ano, o equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB), para colmatar falhas no investimento e atrasos em termos industriais, tecnológicos e de defesa relativamente aos principais concorrentes, Estados Unidos e China.

Quanto à defesa, em 2024, os Estados-membros da UE gastaram cerca de 326 mil milhões de euros em defesa, o que corresponde a aproximadamente 1,9% do PIB da UE.

Estima-se que estes gastos aumentem em mais de 100 mil milhões de euros em termos reais até 2027, o que implica gastos totais da ordem de cerca de 426 mil milhões de euros até esse ano.

A Comissão Europeia calcula que a UE tenha de investir 500 mil milhões de euros ao longo da próxima década para apoiar a Ucrânia face à Rússia e para reforçar as suas capacidades militares após décadas de subinvestimento.

Após a apresentação da proposta, iniciam-se negociações com os colegisladores — eurodeputados (Parlamento) e Estados-membros (Conselho) –, ambicionando-se que o processo negocial esteja concluído em 2026.

O atual orçamento da UE a longo prazo dispõe de 1,21 biliões de euros em autorizações (a preços de 2018).