Montenegro conta com novo aeroporto para atingir meta da NATO

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, conta com o novo aeroporto de Lisboa para ajudar Portugal a cumprir a meta de investimento em defesa de 5% do PIB até 2035.

“Alguém duvida que o novo aeroporto não vai contar?”, atirou Montenegro esta segunda-feira numa conferência sobre defesa organizada pela SIC, acrescentando logo a seguir que terá de ser discutido no seio da NATO qual a parte do investimento que poderá ser contabilizado.

Montenegro revelou que há um conjunto de investimentos públicos que têm relevo na dimensão de defesa e segurança. “Temos de aproveitar isso”, frisou. “Não queremos ultrapassar os limites do razoável, mas não vamos deixar de fazer aquilo que os outros fazem, no bom sentido”, afirmou.

Os membros da NATO acordaram uma meta de investimento em defesa de 5% do PIB em 2035, dos quais 1,5 pontos percentuais dizem respeito a investimento em infraestrutura. Para atingir a meta de 2% do PIB em gastos militares este ano – um objetivo antecipado pelo Governo –, Montenegro reitera que é necessária uma despesa extra de 1.300 milhões de euros.

“É muito ambicioso”, disse o primeiro-ministro, que quis sublinhar que não se pode olhar apenas do ponto de vista da despesa que o cumprimento do objetivo vai representar. “Temos de olhar para o retorno económico que pode trazer”, contrapôs.

Para atingir a meta, o chefe do Governo disse que a estratégica é ancorada em três objetivos: “A manutenção e reforço do apoio à Ucrânia”; o “reforço” das capacidades através de uma aquisição mais rápida de equipamentos; e, por fim, o investimento em infraestruturas.

Montenegro referiu ainda que pretende um consenso alargado – incluindo PS e Chega – nesta matéria porque a estratégia do país “extravasa” a atual legislatura. “A estratégia será tão mais credível quanto maior apoio político tiver”, afirmou.

Montenegro quer “acelerar procedimentos” na defesa e alerta que Portugal também “está em guerra”

O primeiro-ministro anunciou ainda que o Governo pretende apresentar alterações legislativas para “acelerar procedimentos” na área da Defesa e alertou que o país “também está em guerra” e sujeito a ataques no ciberespaço a instituições públicas e privadas.

Montenegro advertiu que o país pode ter os seus “órgãos de soberania expostos”, “a relação do cidadão e da empresa com a administração pode ser colocada em causa, ou mesmo bloqueada” e que “a liberdade comercial das empresas definirem o seu trabalho e produzirem” pode também ser “colocada em crise”.

“A relação entre a guerra no ciberespaço e a guerra geopolítica, geostratégica, a guerra do armamento, a guerra no terreno, é uma relação de grande proximidade, para não dizer que é a mesma”, apontou, alertando também que as democracias europeias estão “sob ataque”.

“Quisemos, propositadamente, inscrever o investimento na área da Defesa como um dos elementos da reforma da administração que está em curso. É também aqui que nós queremos ter um Estado mais expedito, que resolve mais rápido. Para isso, muito brevemente, apresentaremos um conjunto de alterações legislativas que vão ser também relevantes para acelerar os procedimentos”, anunciou Luís Montenegro.

Realçando que os Estados “são os clientes dos produtos militares”, Montenegro apontou que Portugal está a cumprir uma estratégia integrada no contexto da União Europeia e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).

“Nós teremos de ter regras de funcionamento e contratação que se adequem a isto. Nós não podemos, como hoje acontece, chegar ao fim de um procedimento concursal para adquirir determinado material militar e, em vez de comprarmos aos nossos parceiros, comprarmos muitas vezes aos nossos inimigos. Isso é literalmente um absurdo”, alertou.