Orçamento da UE. Von der Leyen quer gastar cinco vezes mais com defesa

A Comissão Europeia quer alocar 131 mil milhões de euros à área da defesa e do espaço no próximo orçamento de longo prazo da União Europeia. A verba significa cinco vezes mais do que o montante destinado no atual quadro e foi divulgada esta quarta-feira por Ursula von der Leyen.

“Estamos a propor 131 mil milhões de euros para a rubrica defesa e espaço dentro do Fundo de Competitividade. Isto é cinco vezes o que temos hoje. Sabemos que a segurança é uma das principais preocupações dos cidadãos e dos governos e isto irá fortalecer a nossa base industrial e as nossas capacidades”, adiantou a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, em conferência de imprensa, em Bruxelas.

A apresentação decorreu esta quarta-feira à tarde, depois de intensas negociações na terça-feira à noite e durante a reunião do colégio de comissários sobre a proposta do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para o período entre 2028 e 2034, no valor global de dois biliões de euros ou 1,26% do Rendimento Nacional Bruto da União Europeia.

O executivo comunitário tem argumentado que uma Europa segura, protegida e resiliente só é possível através de investimentos da UE, dos seus Estados-membros e do setor privado. Neste sentido, as verbas previstas para as políticas da UE nesta matéria têm em vista o “apoio à indústria da defesa, garantindo a coordenação e as sinergias com setores conexos, como o espaço e a segurança civil, e simplificando o acesso ao financiamento”.

Ademais, a proposta da Comissão prevê o apoio a investimentos em mobilidade militar, juntamente com infraestruturas civis, em cerca de quase 18 mil milhões de euros, um montante 10 vezes superior ao do atual quadro financeiro plurianual. Paralelamente,
Bruxelas assinala que “o Mecanismo Europeu para a Paz (EPF) irá continuar a ser um instrumento extra-orçamental para financiar despesas decorrentes de operações com implicações militares e de defesa”.

Ursula von der Leyen avançou ainda que a proposta que as verbas destinadas aos Estados-membros passem a ser aplicadas através de Planos de Parceria Nacionais e Regionais. Estes documentos irão prever também reformas e investimentos que apoiam, entre outros, a indústria da defesa, a segurança interna, a cibersegurança, bem como a gestão de fronteiras e migração.

O bolo global do próximo quadro financeiro plurianual significa uma subida significativa face aos 1,2 biliões do orçamento atualmente em vigor. A proposta apresentada pela Comissão Europeia é, contudo, apenas um ponto de partida para umas negociações que deverão arrastar-se durante cerca de dois anos com o Parlamento Europeu e os Estados-membros.

A proposta prevê uma simplificação do orçamento, que passa dos atuais 52 para 16 programas, dividindo-se em 865 mil milhões de euros em planos de parceria nacionais e regionais (nos quais estão os fundos estruturais agrícolas e de coesão) e em 410 mil milhões de euros para o novo Fundo Europeu para a Competitividade (incluindo o Horizonte Europa e o Fundo de Inovação).