Marcelo questiona Governo sobre privatização da TAP

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, questionou o Governo de Luís Montenegro sobre o processo de privatização da TAP, avança a RTP. Segundo a notícia avançada pelo canal público, o chefe de Estado quer que o Executivo esclareça vários pontos sobre o processo, que chegou a Belém no início desta semana, nomeadamente questões relacionadas com a insolvência da antiga TAP SGPS.

Marcelo Rebelo de Sousa terá dúvidas sobre interpretação de certas cláusulas, nomeadamente as operações sobre o património da companhia, alteração da estrutura do capital no contexto do concurso e questões relacionadas com insolvência da TAP SGPS.

O Governo aprovou no passado dia 10 de julho a privatização da TAP até 49,9% do capital, num processo que “incorpora a abertura ao capital de um investidor ou mais até 44,9% e 5% aos trabalhadores”, segundo explicou o primeiro-ministro Luís Montenegro aquando do anúncio.

O decreto-lei sobre a privatização da companhia chegou ao Palácio de Belém no início da semana. No passado dia 12 de julho, o presidente tinha adiantado que não havia motivos para não aprovar a privatização parcial da TAP, desde que o diploma esteja “exatamente em linha” com o anunciado pelo Governo.

“Não há nenhuma razão, sendo importante para o país, para não deixar passar” a venda parcial da TAP, disse nessa ocasião o Presidente da República, à margem das cerimónias comemorativas dos 50 anos de independência de São Tomé e Príncipe, onde participava.