Projeto de residência de estudantes em Évora cai por desacordo sobre mudança da posse do imóvel

O projeto de transformação do edifício da antiga Messe dos Sargentos em Évora em residência para estudantes, com verbas do PRR, caiu por falta de acordo para a transferência da titularidade do imóvel, revelou o Governo. A informação sobre este projeto foi prestada pelo gabinete do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, em resposta a uma pergunta que a deputada do PCP Paula Santos lhe dirigiu, em julho deste ano.

Na resposta, consultada esta quarta-feira pela agência Lusa no portal do parlamento, a tutela realçou que o projeto está “entre as candidaturas aprovadas no âmbito do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior, apoiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”. Segundo o ministério, o projeto desta residência da Universidade de Évora (UÉ) previa a criação de 41 camas e o edifício onde seria implementado é propriedade do Ministério da Defesa Nacional (MDN).

“Contudo, segundo informação prestada pela UÉ, não foi possível chegar a acordo, em sede de pré-candidatura, entre o MDN e a Universidade de Évora para a transferência da titularidade do imóvel, o que impossibilitou a realização do projeto nos prazos do PRR”, adiantou. O gabinete do ministro Fernando Alexandre assinalou que a academia “dispõe atualmente de financiamento para intervenção em três residências, totalizando 388 camas”.

Além disso, “no próximo ano letivo, a UÉ poderá disponibilizar aos seus estudantes 90 camas adicionais”, ao abrigo do Programa “Alojamento estudantil já”, salientou. Este programa, recordou a tutela, “mobiliza camas da Fundação INATEL e das Pousadas de Juventude e financia as instituições para celebrarem protocolos de alojamento com entidades públicas, privadas ou do setor social”.

O Governo destacou ainda o reforço do apoio a estudantes deslocados, no âmbito do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.

Na pergunta, a deputada do PCP Paula Santos alertava que, em Évora, “são muitas as necessidades de alojamento em residências estudantis públicas e os preços praticados pelos arrendamentos privados são demasiado elevados para que se possam constituir como uma resposta adequada às necessidades”.

Há cerca de dois anos, a reitora da UÉ, Hermínia Vasconcelos Vilar, revelou à Lusa que o edifício da antiga Messe dos Sargentos iria ser cedido à academia para ser transformado em residência para estudantes, com verbas do PRR.

Na altura, previa-se um investimento de cerca de 1,5 milhões de euros para obras de adaptação do imóvel, permitindo criar cerca de 40 camas, mas, desde então, não foram divulgados desenvolvimentos sobre o projeto. Atualmente, o edifício da antiga Messe dos Sargentos encontra-se fechado.