Produtores do Douro recebem apoio de 50 cêntimos por quilo de uva para destilação

O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, anunciou esta quinta-feira um plano de ação para o Douro que contempla um apoio “imediato” de 50 cêntimos por quilo de uva entregue para destilação para evitar a perda de rendimento dos viticultores, numa altura que o setor antecipa a vindima mais negra de sempre.

“O Douro tem uma especificidade que devemos atender, é património da Unesco, e por isso aprovamos uma resolução de Conselho de Ministros, que tem um efeito imediato no que diz respeito a um apoio de 50 cêntimos por quilo para todos os viticultores e com o objetivo de destilação”, diz o governante em conferência de imprensa depois da reunião de Conselho de Ministros.

“O grande objetivo é evitar a perda de rendimento, e é importante que se diga que a medida de destilação, que é financiada com 15 milhões de euros, é exclusivamente com montantes do orçamento de Estado, é uma medida que não se irá repetir, e por isso temos que ter estas outras medidas aprovadas”, realça o ministro da Agricultura.

O grande objetivo é evitar a perda de rendimento, e é importante que se diga que a medida de destilação, que é financiada com 15 milhões de euros, é exclusivamente com montantes do orçamento de Estado, é uma medida que não se irá repetir, e por isso temos que ter estas outras medidas aprovadas.

O plano de ação do Governo para a gestão sustentável e valorização do setor vitivinícola da Região Demarcada do Douro contempla ainda o reforço da fiscalização e a promoção e apoios para quem quiser fazer redução de área de vinha voluntariamente sem perda de rendimento.

José Manuel Fernandes adiantou ainda que o “Governo tem um plano para as cooperativas, com o objetivo de elas poderem aumentar não só a capacidade de armazenamento, como a eficiência e a sua autonomia energética”.

Para além disso, anunciou que foi aprovado um “decreto-lei que, no fundo, define o estatuto de Denominação de Origem do Douro e de indicações protegidas” e que altera a restrição que havia de só poder vender vinho do Porto quem tivesse 75 mil litros de stock deste vinho.

“Ora, isto inviabiliza qualquer jovem enólogo que queira se dedicar à comercialização de vinho de Porto. Nós passámos dos 75 mil, que era uma restrição, uma barreira, para zero e, portanto, deixa de existir este stock mínimo”, explicou. José Manuel Fernandes disse ainda que a “aguardente terá também uma indicação geográfica protegida”.

No final de julho, os viticultores do Douro exigiram medidas ao Governo para mitigar a crise que atinge Região Demarcada do Douro. Dias antes o ministro tinha dito que esperava que até setembro chegassem aos viticultores do Douro os apoios anunciados para os excedentes de produção.

José Manuel Fernandes afirmou que o “vinho é importantíssimo para a economia“, destacando que “representou o ano passado um superávite de mais de 800 milhões de euros”.

O ano passado, as exportações de vinhos portugueses cresceram 4,5%, apesar do decréscimo do preço médio por litro, que desceu 3,88%

(Notícia atualizada com mais informação).