Governo garante excedente para este ano, mas está preocupado com impacto do PRR em 2026

O Governo manifestou apreensão ao Chega sobre o impacto dos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no saldo orçamental do próximo ano, embora se mostre convicto de que as contas públicas contarão com um excedente este ano. No que toca ao crescimento da economia a taxa deverá rondar os 2%, de acordo com o Livre, o que significa uma ligeira revisão em baixa face aos 2,4% para este ano e 2,6% no próximo previsto pela AD no programa eleitoral.

“O Governo sinalizou alguma preocupação, nomeadamente ao nível da execução do PRR depender naturalmente de transferências e de empréstimos do próprio Estado ao nível de 1% do PIB, mas também não adensou este tópico, porque teremos oportunidade de voltar a reunir só sobre esta matéria”, afirmou a deputada Rita Matias, em declarações aos jornalistas, no Parlamento.

A vice-presidente da bancada do Chega falava, após uma reunião com membros do Executivo para discutir o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), o conflito no Médio Oriente, a lei da nacionalidade e dos estrangeiros e a criação de novas freguesias, deixando claro que o seu partido quer ser parceiro preferencial.

“Estamos atentos e queremos colaborar. André Ventura deixou as portas abertas para uma negociação e esperamos que o Governo, ao contrário do ano passado, perceba que há um parceiro preferencial. Esse parceiro preferencial foi decidido pelos portugueses no dia 18 de maio, ao ter dado uma maioria expressa à direita, uma maioria reforçada também pelo partido Chega”, afirmou.

Neste sentido, reiterou a disponibilidade o partido “para uma negociação”, ainda que, repetindo as palavras já anteriormente proferidas por André Ventura, “isto não é sobre como começa, é sobre como acaba“.

“Começa com o Chega de portas abertas para o diálogo, mas não vamos também tolerar tudo e reforçamos que não queremos que se repitam situações como a do ano passado“, disse, apelando a que “se repitam negociações à porta fechada, nem conversas que depois são negadas publicamente”.

O partido apresentou esta quarta-feira ao Governo as medidas que quer para o próximo Orçamento do Estado e que são “condições” para que viabilize o documento: a redução da carga fiscal e um aumento das pensões. O Chega vai propor também o aumento das deduções fiscais em sede de IRS com despesas de habitação e um corte de despesa no Estado.

Crescimento da economia a rondar os 2%

Por seu lado, o Livre sinalizou que o Governo está a prever um crescimento de 2% este ano e o próximo, já a contar com o efeito multiplicador do PRR, o que compara com os 2,4% para 2025 e 2,6% para 2026 inscrito no cenário macroeconómico e orçamental do programa eleitoral da AD – Coligação PSD/CDS-PP nas eleições de maio.

A informação foi avançada pelo co-porta-voz do partido, Rui Tavares, em declarações aos jornalistas após a reunião com o Governo, confirmou a informação do Chega, de que o Ministério dos Finanças continua a prever um ligeiro excedente orçamental.

“Este era um Governo que dizia que era fácil crescer acima dos 3%, aparentemente não é fácil crescer acima dos 3%”, criticou. Segundo Rui Tavares, a “taxa de inflação vai estar pouco acima dos 2% com habitação e nos 1,9% sem habitação, nos 1,9%”.

Rui Tavares defendeu ainda que o Executivo deve dialogar com a oposição sobre a proposta do OE2026, ao invés de manter um “namoro preferencial” com o Chega. “Nós achamos que esse namoro não é bom para o país, achamos que o país precisa de ter verdadeira pluralidade no parlamento e o Livre tem várias propostas a apresentar”, disse.

Proposta que segue “linha do ano passado”

A Iniciativa Liberal considera que a proposta do OE2026 vai seguir “a mesma linha do ano passado”, o que no entender do partido “não vai resolver o problema das pessoas, que não vai contribuir para a melhoria da sua vida”.

Em declarações aos jornalistas após a reunião com o Governo, a líder da IL, Mariana Leitão, disse que o Executivo apresentou “linhas muito gerais” do que vai ser a sua proposta orçamental, acreditando desde já que ficará “muito longe” das ideias do partido.

Questionada sobre qual acha que vai ser o parceiro preferencial do Governo nas negociações orçamentais, numa alusão a Chega ou PS, Mariana Leitão disse que o “interesse primordial” para a IL é o país. “Qualquer parceiro que, neste momento, está disponível para o Governo negociar, seja de um lado, seja do outro, nunca vai criar as condições nem ter as propostas que vão resolver os problemas dos portugueses”, disse.

As reuniões contaram com a presença do ministro das Finanças, do ministro dos Assuntos Parlamentares, do ministro da Economia, do ministro dos Negócios Estrangeiros e do ministro da Presidência. O próximo encontro será com o PS e irá ocorrer na sexta-feira, novamente no Parlamento.

(Notícia atualizada às 16h08)