Lagarde vê nas stablecoins perigos que exigem resposta urgente

A presidente do Banco Central Europeu (BCE) e do Conselho Europeu de Risco Sistémico (ESRB), Christine Lagarde, lançou um aviso claro sobre os riscos emergentes no setor dos criptoativos, com especial foco nas stablecoins, durante a nona conferência anual do ESRB, que se realiza esta quarta-feira em Frankfurt.

Numa altura em que estas moedas digitais ganham popularidade como ponte entre o ecossistema cripto e as funções monetárias tradicionais, Lagarde sublinhou que os perigos não são novos — apenas regressaram pela “porta das traseiras”.

“As atividades financeiras, por mais nova que seja a sua aparência, são quase sempre variações de algumas funções atemporais: transacionar, poupar e pedir emprestado; investir e partilhar risco; fazer seguros e cobertura; e transformar maturidades”, explicou Lagarde no seu discurso.

Christine Lagarde vê nas stablecoins os mesmos perigos que já levaram o Conselho Europeu de Risco Sistémico (ESRB) a soar alarmes sobre certos fundos do mercado monetário.

A líder do BCE defendeu que, apesar da crescente complexidade do sistema financeiro europeu — onde as instituições não-bancárias representam agora 3,8 vezes o PIB comparativamente a 3,1 vezes nos EUA — os riscos fundamentais permanecem inalterados, notando que as “crises financeiras são uma planta perene resistente”, referiu Lagarde, citando Charles Kindleberger.

No centro das preocupações de Lagarde estão as stablecoins, moedas digitais que prometem manter valor estável face a um ativo de referência. Atualmente utilizadas principalmente como ferramenta de negociação de criptoativos, estas moedas aspiram assumir funções mais tradicionais, como meio de troca.

“O mais evidente é o risco de liquidez”, alertou a presidente do BCE, comparando as stablecoins às instituições que “investem em ativos arriscados enquanto prometem aos investidores o reembolso a curto prazo e ao par”. Este paralelo não é casual. Lagarde vê nas stablecoins os mesmos perigos que já levaram o ESRB a soar alarmes sobre certos fundos do mercado monetário.

Proteção com lacunas perigosas

O regulamento europeu Markets in Crypto-Assets (MiCAR) tenta abordar estes riscos de duas formas: obrigando os emissores de stablecoins a permitir reembolsos sempre ao valor nominal e exigindo que mantenham reservas substanciais em depósitos bancários.

Contudo, Lagarde identificou uma falha crítica, dado que os esquemas de múltipla emissão, onde uma entidade europeia e outra não-europeia emitem conjuntamente stablecoins fungíveis. “Nestes casos, os requisitos MiCAR não se estendem ao emissor não-europeu”, alertou. Em caso de corrida aos levantamentos, “os investidores prefeririam naturalmente reembolsar na jurisdição com as salvaguardas mais fortes, que provavelmente será a União Europeia”, mas as reservas europeias podem não ser suficientes para esta procura concentrada.

Numa altura em que as finanças mudam a “velocidade vertiginosa”, a líder do BCE lembra que os ecos do risco – tensões de liquidez, alavancagem, perda súbita de confiança e interconexões ocultas – permanecem familiares.

“Conhecemos os perigos. E não precisamos de esperar por uma crise para os prevenir”, declarou Lagarde. A solução passa por garantir que estes esquemas não operem na União Europeia sem regimes robustos de equivalência noutras jurisdições e salvaguardas para transferências de ativos entre entidades europeias e não-europeias.

A mensagem de Lagarde aponta par que sem cooperação internacional e regulamentação harmonizada, “os riscos procurarão sempre o caminho de menor resistência”. Para a presidente do BCE, a tarefa é “cortar através do ruído da novidade mantendo-nos ancorados nos princípios perenes de boa gestão de risco, supervisão e políticas eficazes”.

Numa altura em que as finanças mudam a “velocidade vertiginosa”, a líder do BCE lembra que os ecos do risco — tensões de liquidez, alavancagem, perda súbita de confiança e interconexões ocultas — permanecem familiares. A questão não é se as stablecoins representam uma ameaça, mas quando essa ameaça se materializará sem a devida regulamentação preventiva.