Hoje nas notícias: Orçamento, reforma do Estado e imigrantes

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, desafia o Governo a “decidir se quer ficar no colo do Chega” para conseguir viabilizar o Orçamento do Estado para o próximo ano. Em entrevista na RTP3, o ministro da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, garantiu que melhorar a eficiência dos serviços públicos não implicará “despedimentos”. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quinta-feira.

Carneiro desafia Governo sobre OE: “Tem de decidir se quer ficar no colo do Chega”

O secretário-geral do PS deixou um desafio ao primeiro-ministro para decidir se quer entender-se com as “opções extremas” do Chega nas negociações do Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano. “O Governo vai ter que decidir se quer ficar no colo do Chega ou se quer viabilizar a proposta do OE com o contributo do PS”, afirmou José Luís Carneiro, em entrevista ao Público e à Rádio Renascença. Segundo o líder socialista, o partido não vai apresentar propostas em negociação prévia, optando por aguardar pela apresentação da proposta orçamental, e depois fará a discussão em sede da especialidade. “Queremos contribuir para a estabilidade política. Isso significa contribuir para viabilizar um dos instrumentos que o Governo tem para pôr em prática o seu programa”, respondeu, quando questionado se está disponível para viabilizar o OE na generalidade.

Leia a entrevista completa no Público (acesso pago) e na Renascença (acesso livre).

Ministro promete reforma do Estado sem cortar postos de trabalho

O ministro Adjunto e da Reforma do Estado considera que “há um enorme anseio por uma reforma” e que é necessário tornar Portugal um dos países “digitalmente mais avançados da Europa”. Falando no programa “Grande Entrevista”, da RTP3, Gonçalo Matias destacou, entre os objetivos do Governo, a necessidade de melhorar a eficiência dos serviços públicos, garantindo que não haverá “despedimentos”. “A nossa interpretação da Reforma do Estado é ter um Estado que ponha o cidadão e as empresas no centro da preocupação pública. Essa é a nossa interpretação (…). Não é despedir pessoas, não é reinventar o Estado, não é implodir o Estado”, afirmou, acrescentando que “o Estado deve promover a atividade dos cidadãos e das empresas e não ser uma barreira, um estorvo a esse desenvolvimento”.

Veja a entrevista completa na RTP (acesso livre).

Sem descontos dos imigrantes, receitas da Segurança Social cairiam 12,42%

Sem as contribuições dos imigrantes, as receitas da Segurança Social cairiam 12,4%, o que corresponde a “um resultado líquido negativo de 1.820 milhões de euros”, conclui o estudo “Remessas de Imigrantes, Sustentabilidade da Segurança Social e Papel Económico da Imigração em Portugal”, feito pelo especialista em relações internacionais e fundos europeus Virech Maugi. Este investigador alerta que dispensar as contribuições dos imigrantes exigiria “um aumento de 10,3% na carga contributiva para compensar” o saldo global da Segurança Social. No total, os trabalhadores estrangeiros redirecionaram para a Segurança Social em 2024 mais de 2.200 milhões de euros, enquanto receberam cerca de 380 milhões de euros em prestações sociais — o que conduz ao saldo positivo de 1,8 mil milhões de euros.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Juristas dividem-se sobre perda de nacionalidade

A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias já começou a receber os pareceres sobre as novas regras para a lei da nacionalidade. Dos 12 disponíveis até terça-feira na página da Assembleia da República, quatro juristas e o Conselho Superior do Ministério Público consideram que a proposta de criação de uma pena acessória de perda de nacionalidade para cidadãos naturalizados que sejam condenados por crimes graves com pena igual ou superior a cinco anos de prisão respeita os princípios da Constituição, enquanto outros quatro juristas e a Ordem dos Advogados defendem que a regra é inconstitucional. Há ainda uma jurista que não se manifesta, dizendo apenas que a constitucionalidade “deve ser avaliada”. Por fim, a Comunidade Israelita de Lisboa apenas criticou o facto de os diplomas pretenderem acabar com o regime especial para os judeus sefarditas. Falta ainda receber o parecer de duas entidades e sete especialistas.

Leia a notícia completa no Público (acesso indisponível).

Acesso ao mecanismo do Elevador da Glória tem porta aberta

Nada impede o acesso ao espaço subterrâneo onde é feito o controlo do elevador da Glória, bastando que uma pessoa seja capaz de levantar a tampa de ferro e, assim, entrar no compartimento técnico no topo da Calçada da Glória, denuncia o Correio da Manhã. Além disso, a entrada para o túnel não tem qualquer vigilância, seja de forma pessoal ou através de câmaras. A situação abre espaço a possíveis atos de sabotagem ou vandalismo. Não obstante, os compartimentos técnicos dos outros elevadores de Lisboa — Lavra, Bica e Santa Justa — estão protegidos por cadeados ou outros métodos de segurança.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).