Ministra da Saúde nega despacho a forçar mobilidade de profissionais de saúde

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, negou esta terça-feira a existência de um despacho para forçar a mobilidade dos profissionais de saúde e anunciou que o Governo está a preparar um diploma que minimize o impacto das deslocações.

“Não há nenhum despacho para fazer mobilidade à força. O que está a ser preparado no seio do Governo (…) é um diploma que tem de ser promulgado“, disse Ana Paula Martins, que está a ser ouvida no parlamento em audição regimental na comissão parlamentar de Saúde.

A ministra lembrou que o diploma “não vai ser forçado” e que ainda vai haver uma “negociação com os sindicatos”, antes da sua promulgação.

Ana Paula Martins respondia ao deputado do Chega Rui Cristina que a questionou sobre casos como o noticiado na semana passada pelo Jornal Expresso, que referia que a equipa de obstetrícia do Hospital do Barreiro vai ser mobilizada, por despacho, para garantir as escalas na urgência do Hospital Garcia de Orta, em Almada.

Segundo o Expresso, que citava fonte do gabinete da ministra, a transferência forçada deveria ocorrer logo que o Governo avançasse com a concentração das urgências de obstetrícia na margem sul em Almada, tal como anunciou no parlamento.

Na altura, Ana Paula Martins disse que para a concentração da urgência no Hospital Garcia de Orta, em Almada, com o apoio do Hospital de Setúbal (a receber casos enviados pelo INEM e pelo SNS 24), seriam necessárias sete equipas completas para o Hospital Garcia de Orta e três de prestação de serviço.

Hoje, a ministra da Saúde afirmou que “o que vem na imprensa não é verdade” e salientou que “nem sequer é uma possibilidade não haver negociação com os sindicatos”.

Ao Expresso, os assessores de Ana Paula Martins haviam adiantado que o despacho já estava com os juristas.

“É verdade nunca ninguém compensou estes profissionais por fazerem as deslocações, mas este diploma [que está a ser preparado] está a estudar um regime que possa não só minimizar o impacto que as deslocações — quando forem necessárias — possam ter, mas também estimular um pouco este trabalho de equipa, porque se destina não só a médicos, mas também a enfermeiros e a técnicos de saúde”, acrescentou.