Pulido Valente sucede a… Pulido Valente na liderança do IAPMEI

José Pulido Valente foi nomeado para um mandato de cinco anos como presidente do IAPMEI, de acordo com o despacho publicado esta terça-feira em Diário da República. O responsável já está no cargo desde setembro de 2024, mas em regime de substituição.

O ex-ministro da Economia, Pedro Reis, afastou Luís Guerreiro da presidência do IAPMEI com o objetivo de “dar um novo impulso a este organismo”. Luís Guerreiro tinha sido uma escolha do antecessor na pasta, António Costa Silva. Tendo em conta que a mudança foi repentina, Pulido Valente passou a ocupar a presidência em regime de substituição.

Mas o despacho de nomeação desta terça-feira descreve o episódio de outra forma: “os cargos de presidente e de (um) vogal do conselho diretivo do IAPMEI ficaram vagos, tendo-se procedido à respetiva designação em substituição, respetivamente através do Despacho n.º 11006/2024, de 12 de setembro de 2024, e do Despacho n.º 12749/2024, de 21 de outubro de 2024, de modo a assegurar o normal funcionamento do serviço até provimento definitivo dos mesmos”.

Depois foi lançado o concurso pela CReSAP – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que tem depois de enviar à tutela, neste caso o Ministério da Economia e Coesão, o relatório com final com as propostas de designação de entre os candidatos que possuem “competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das respetivas funções”, neste caso para exercer as funções de presidente e vogal do IAPMEI.

“Considerando que o licenciado José Guilherme Potier Raposo Pulido Valente integra a lista de candidatos propostos à designação pela CReSAP para o cargo de presidente, e que a licenciada Carla Sofia Gonçalves de Oliveira Branco Santos integra a lista de candidatos propostos à designação pela CReSAP para o cargo de vogal”, o Ministério da Economia designou-os “em comissão de serviço, por um período de cinco anos, para o conselho diretivo do IAPMEI”.

O prazo de cinco anos começou a contar a 1 de setembro, data em que o despacho produz efeito.

O exercício prévio do cargo beneficia os candidatos que se encontram em regime de substituição em detrimentos dos restantes no momento da seleção e por isso esta é uma prática comum na administração pública. Apesar de as regras de recrutamento terem mudado em 2011 para introduzir “maior transparência, mérito e igualdade de oportunidades” o recurso ao regime de substituição continua a ser muito comum, atravessando legislaturas e cores partidárias.

Dos 165 concursos abertos em 2021, ano para o qual há dados compilados, 78% acabaram por resultar na nomeação definitiva de pessoas que tinham sido antes nomeadas em substituição, escreveu o Público aquando da nomeação do diretor-geral da Segurança Social em regime de substituição, em fevereiro desse ano.