Empresa de Santarém na lista de 158 que a ONU acusa de ligações a colonatos israelitas

A ONU publicou esta sexta-feira uma lista atualizada com 158 empresas, a maioria das quais israelita, mas que inclui também Portugal e outros países europeus, ligadas ao desenvolvimento de colonatos israelitas, considerados ilegais pelo direito internacional.

A lista atualizada do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos inclui 68 novas empresas relativamente a 2023, sendo que sete foram removidas.

A maioria das empresas apontadas tem sede em Israel, mas a lista inclui a empresa portuguesa de infraestruturas ferroviárias Steconfer, com sede em Santarém, e outras sedeadas no Canadá, China, França, Alemanha, Luxemburgo, Países Baixos, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos.

Fundada há 28 anos, a Steconfer – Sociedade Técnica de Construções Férreas é especialista em infraestrutura ferroviária, tem uma faturação anual próxima dos 25 milhões de euros e soma cerca de 300 trabalhadores. Em abril do ano passado, as suas instalações foram mesmo vandalizadas por ativistas pró-Palestina por construir ferrovias em Jerusalém.

Presente em 15 países de quatro continentes, além de Jerusalém (Israel), a Steconfer tem em desenvolvimento outros grandes projetos de metropolitanos em Bergen (Noruega), em Toronto (Canadá) e em Manila (Filipinas).

“Este relatório sublinha a responsabilidade das empresas que operam em contextos afetados por conflitos de garantir que as suas atividades não contribuem para violações dos direitos humanos”, afirmou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em comunicado.

Empresa garante “papel neutro e apolítico”

A empresa portuguesa incluída na ‘lista negra’ ligada a colonatos israelitas garante ter um “papel neutro e apolítico” nos países onde opera e pediu para ser retirada daquele banco de dados.

Numa carta enviada ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a que a Lusa teve acesso, a Steconfer sublinha que “não se envolve em decisões políticas ou governamentais” e que “o seu papel limita-se estritamente à execução técnica de obras como subcontratado de grandes empreiteiros de engenharia, aquisição e construção”.

Além disso, acrescenta a empresa, “não tem qualquer relação contratual direta com o Governo de Israel ou qualquer autoridade governamental da região”. As explicações da empresa, a única portuguesa que foi incluída na lista atualizada, foram dadas numa carta enviada à ONU a 02 de setembro, mas ainda não publicada.

Contactada pela Lusa, a Steconfer disse já ter respondido formalmente ao Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos no dia 24 de setembro, “dentro do prazo e no formato exigidos pela própria ONU, para que a resposta fosse publicada no ‘site’ oficial da organização”. No entanto, adiantou fonte oficial da empresa, “a ONU não procedeu à divulgação dessa resposta, apesar de ter comunicado que o faria”.

Garantindo ter um “compromisso com a defesa dos direitos humanos, do direito internacional e dos valores da transparência e da paz”, a empresa portuguesa lembra que opera em mais de 15 países, “disponibilizando sistemas de transporte público com o objetivo de melhorar a mobilidade, a sustentabilidade e o bem-estar da comunidade”.

A empresa assegura na carta que “não se envolve em decisões políticas ou governamentais” e contesta os argumentos do Alto Comissariado, afirmando que não forneceu qualquer equipamento ou material diretamente aos colonatos israelitas, que todos os materiais utilizados foram adquiridos e entregues exclusivamente no âmbito do projeto do comboio ligeiro sobre carris de Jerusalém e que espera que os seus projetos “beneficiem a população civil em geral, sem discriminação”.

Além disso, acrescenta, a empresa “não possui, controla ou explora os recursos naturais da região” e tem uma “política de estrita neutralidade”, abstendo-se de se envolver “em discursos ou decisões políticas em regiões sensíveis ao conflito”.

A Steconfer afirma também que vai lançar um mecanismo para “identificar, avaliar e mitigar potenciais riscos para os direitos humanos associados a operações em territórios sob disputa internacional”.

Na mesma carta, a empresa sediada em Santarém pede à ONU que reconsidere a sua inclusão na lista até porque “não tem a intenção de beneficiar economicamente dos colonatos e está a tomar medidas proativas para alinhar as suas operações com os padrões internacionais de direitos humanos”.

Embora a nomeação das empresas não implique sanções associadas, a agência da ONU solicita às incluídas que “tomem medidas apropriadas para lidar com o impacto adverso dos direitos humanos” das suas atividades.

Entretanto, também Israel já veio rejeitar esta lista de empresas, afirmando que “não tem base legal” e “é uma prova da parcialidade e do preconceito” das Nações Unidas.

“Esta base de dados destina-se a servir de ‘lista negra’ contra empresas que não fizeram nada de mal, uma vez que o direito internacional não prevê uma proibição geral das atividades comerciais em zonas de conflito”, declarou a missão israelita junto da ONU em Genebra, num comunicado publicado na sua conta oficial X.

Israel critica quem reconheceu Palestina

O primeiro-ministro israelita insistiu esta sexta-feira na eliminação do Hamas e que o Irão está por trás dum “eixo do mal” que só acabará quando o regime mudar, criticando os países ocidentais que recentemente reconheceram o Estado da Palestina.

Numa intervenção na 80.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, Benjamin Netanyahu frisou que Israel “não cederá” às pressões internacionais e que não descansará enquanto não eliminar o auto-denominado movimento de resistência islâmico (Hamas) e trouxer para casa os 20 reféns vivos, do 48 que estão em poder do Hamas.

Netanyahu insistiu no apelo para o Hamas depor as armas e libertar todos os reféns, vivos ou mortos, “o mais rapidamente possível”, pois, caso contrário, os militantes do movimento palestiniano “serão perseguidos”.

“Se depuserem as armas e libertarem já todos os prisioneiros, a guerra acaba já hoje”, afirmou o primeiro-ministro israelita, elogiando o apoio que tem recebido do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e criticando os países, entre eles Portugal, que recentemente reconheceram o Estado da Palestina.

(Notícia atualizada às 17h30 com carta da empresa enviada à ONU)