Álvaro Santos Pereira toma posse como governador do Banco de Portugal a 6 de outubro

Álvaro Santos Pereira toma posse como governador do Banco de Portugal (BdP), na próxima segunda-feira, dia 6, às 10h, apurou o ECO. Esta sexta-feira, o Governo nomeia oficialmente, em Conselho de Ministros, o economista-chefe da OCDE e antigo ministro da Economia de Pedro Passos Coelho como líder do regulador da banca, depois de o Parlamento ter emitido um parecer favorável sobre a escolha do Executivo.

No final de setembro, os deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) aprovaram, por maioria, o relatório da audição de Álvaro Santos Pereira no âmbito da sua indigitação para o cargo de governador do Banco de Portugal. Mas nem tudo foi consensual.

O parecer elaborado pelo deputado relator, Eduardo Teixeira, do Chega, é positivo, sendo reconhecida a “competência e experiência técnica” do economista-chefe da OCDE e ex-ministro de Passos Coelho para liderar o supervisor.

Embora não seja vinculativo, o parecer do Parlamento é obrigatório, e cabe agora ao Conselho de Ministros aprovar a nomeação de Santos Pereira, de 53 anos, para suceder a Mário Centeno na liderança do Banco de Portugal. O que deverá acontecer já esta sexta-feira.

Todos os partidos votaram a favor do documento (com os socialistas a absterem-se), mas não houve acordo em relação a tudo. O PS tentou incluir duas adendas nas conclusões do relatório, incluindo aquilo que a deputada socialista Marina Gonçalves considerou ser uma “salvaguarda” para assegurar os direitos e liberdades (incluindo de participação política) dos trabalhadores do Banco de Portugal — tema que foi amplamente discutido na audição de Santos Pereira, depois de o antigo governante ter dito que “quem está a trabalhar no Banco de Portugal não deve estar envolvido em política ativa”. O pedido de alteração mereceu a oposição dos partidos da direita. O PSD apelidou-a de “furúnculo”.

Nunca ficaria nos quadros do BdP, depois de ser governador mas cada um faz o que quer.

Santos Pereira tem agora caminho aberto para ocupar o cargo de governador do Banco de Portugal. Até porque o mandato de Mário Centeno terminou em meados de julho. E com muita polémica à mistura por causa das dúvidas e riscos legais e financeiros associados à nova sede da instituição que será erguida nos terrenos da antiga Feira Popular.

O próximo governador do Banco de Portugal (BdP), Álvaro Santos Pereira, defende que “é preciso manter a disciplina orçamental”, uma vez que a dívida pública “ainda está acima dos 95% do PIB”, afirmou durante uma audição no Parlamento, passo obrigatório para tomar posse como governador do Banco de Portugal, onde liderará a supervisão bancária e intervirá no BCE em decisões como taxas de juro.

Santos Pereira salientou a sua “independência” como o princípio basilar do mandato face “ao poder político e aos supervisionados” e elencou vários riscos para a economia mundial e nacional, desde logo o aumento dos preços do mercado imobiliário. E, neste ponto, atirou: “Não há margem para complacências”.

Reconheceu as relações tensas entre Mário Centeno e o Governo e deixou farpas ao ainda atual governador: “Nunca ficaria nos quadros do BdP, depois de ser governador mas cada um faz o que quer”. Mas Centeno já afirmou que vai manter-se no Bando de Portugal. “É evidente que vou ficar no Banco de Portugal”, indicou durante uma audição no Parlamento, na semana passada.

“Sou funcionário do banco há 35 anos, tenho uma carreira no banco, que tem regras muito claras sobre o que os trabalhadores fazem depois de saírem de funções no conselho de administração. E há inúmeros casos. O meu caso não é em nada diferente do destas pessoas”, argumentou.

É uma prática habitual os ex-quadros poderem manter-se como consultores da administração do regulador após o final dos respetivos mandatos. O próprio Centeno já desempenhou esse cargo entre 2013 e 2015. Se ficar, é uma forma de ‘esperar’: o código de conduta do Banco Central Europeu determina que os ex-quadros devem informar Frankfurt da sua intenção de exercer qualquer outra atividade profissional remunerada no período de dois anos a contar do termo do seu mandato ou da data de cessação das suas funções enquanto membro de um órgão de alto nível do BCE. O que não se aplica se se mantiver no banco central.