Apesar da doença de Alzheimer, Salgado vai mesmo ser julgado no BES e Operação Marquês

A juíza que preside ao julgamento da Operação Marquês, Susana Seca, recusou esta segunda-feira o pedido da defesa de Ricardo Salgado para suspender ou extinguir o processo criminal contra o ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES), apesar de este ter sido legalmente reconhecido como maior acompanhado devido à doença de Alzheimer. Bem como a magistrada responsável pelo caso BES, Helena Susano, num despacho datado de 3 de outubro, segundo avança o Correio da Manhã.

A magistrada Susana Seca recorda que já se tinha pronunciado em junho — antes mesmo do início do julgamento — sobre um pedido idêntico, concluindo então pela “absoluta falta de fundamento legal” para a suspensão do processo. A decisão do Tribunal de Cascais, que entretanto atribuiu a Salgado o estatuto de maior acompanhado, não altera, segundo a juíza, a avaliação feita anteriormente.

No despacho de 3 de outubro, porém, a juíza Helena Susano decidiu indeferir o “requerimento para a extinção ou subsidiariamente a suspensão do presente processo contra o arguido Ricardo Salgado”.

A magistrada judicial declarou manter o entendimento que já explanou nos autos: Ricardo Salgado pode ser julgado, só depois de decidirá se está ou não em condições para cumprir uma eventual pena de prisão.

Os advogados do banqueiro tinham argumentado que “a sentença que declarou o acompanhamento de maior quanto ao arguido decretou medidas de acompanhamento muito graves e extensas, em função do grave estado de saúde e incapacidade do mesmo”.

Ricardo Salgado já foi condenado a oito anos de prisão por abuso de confiança num processo que foi extraído da Operação Marquês. Também foi condenado a seis anos e três meses no Caso EDP. Mas nunca foi preso. Os tribunais que o julgaram ou ainda estão a julgar, apesar de reconhecerem o diagnóstico de doença de Alzheimer, têm remetido para o Tribunal de Execução de Penas a decisão sobre se deve ou não ser preso numa cadeia.