Hoje nas notícias: Maternidade, TOConline e garantia pública

Um administrador executivo do BPI com o pelouro do retalho admite que o banco peça um novo reforço da quota da garantia pública do crédito à habitação. A maternidade custou o emprego a duas mil mulheres em Portugal num único ano. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta segunda-feira.

Maternidade custou o emprego a duas mil mulheres em Portugal num só ano

No ano passado, a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) recebeu 2.170 comunicações de empresas a indicar que não iriam renovar um contrato de trabalho a termo ou pretendiam despedir mulheres grávidas, puérperas (que deram à luz recentemente), lactantes, ou pessoas em gozo de licença parental ou cuidadoras. Só em 2020 é que este valor foi superado, mas, no que toca a despedimentos, 2024 foi mesmo o pior ano, com 138 comunicações, acima das 130 de quatro anos antes. Carla Tavares, que preside à CITE, diz que os números dos últimos anos têm sido “sempre elevados” e assinala que já têm envolvido mulheres com nomes estrangeiros.

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BPI admite “pedir mais” se reforço da garantia pública se esgotar

O administrador executivo do BPI, Diogo Sousa Louro, admite que o banco poderá “pedir mais” se se esgotar o reforço da garantia pública criada pelo Governo para ajudar os jovens na compra de habitação própria permanente. “Não sabemos se vai ser esgotado ou com que rapidez. Depende da evolução da procura. Houve uma grande procura no início, até acima do que nós esperávamos. Tem estado a estabilizar, mas é uma incógnita como vai evoluir”, afirmou, em entrevista ao Jornal de Negócios. Segundo o responsável, o BPI tem “praticamente 85% do plafond consumido, contratado e com o restante montante — para fazer os 100% — já completamente comprometido em operações que estão a aguardar contratação” e cerca de “4 mil escrituras realizadas e um volume de crédito de cerca de 800 milhões de euros”.

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DIAP abre inquérito ao programa de contabilidade da Ordem dos Contabilistas

O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Ministério Público abriu um inquérito-crime ao TOConline, o programa de contabilidade online da Ordem dos Contabilistas que agrega contabilidade, faturação e gestão das empresas, na sequência de uma queixa formal da DigitalSign, que comercializa certificados digitais e que se sente lesada por alegado “desvio de clientela”. Esta empresa entende que a Ordem dos Contabilistas, “enquanto associação pública profissional, está legalmente impedida de exercer atividades comerciais; no entanto, comercializa o software de contabilidade TOConline e emite certificados digitais não qualificados, sem credenciação oficial”. A DigitalSign fala mesmo em “práticas ilegais e distorções graves”. Paula Franco, bastonária da Ordem, rejeita “qualquer ilegalidade”, dizendo que a ferramenta é para os contabilistas certificados, que, por sua vez, a disponibilizam aos seus clientes empresariais.

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Navigator avança com corte de custos e reduz investimentos no curto prazo

Depois de uma quebra de 46% nos lucros do primeiro semestre deste ano, a Navigator quer “proteger os seus resultados nesta conjuntura de incerteza” marcada, sobretudo, pelas tarifas aduaneiras adicionais implementadas pelos EUA. Por isso, está a levar a cabo “programas internos” de corte de custos, que incluem limites à contratação de trabalhadores e otimização dos custos de funcionamento. No que toca aos custos variáveis, a papeleira está a procurar “negociações estratégicas com (…) fornecedores” de matérias-primas, bem como para as atividades de logística. O investimento no curto prazo vai ter uma redução de cerca de 40 milhões de euros este ano, embora vá dar prioridade aos projetos ao abrigo do PRR.

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Medidas de 2026 agravam risco de furar novas regras europeias

Na atualização do relatório “Perspetivas Económicas e Orçamentais 2025-2029” divulgada há duas semanas, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) revela que as reduções de IRS e de IRC decididas este ano agravam o risco de Portugal furar as regras europeias, não só já este ano, como até 2028, podendo mesmo enfrentar um procedimento por défice excessivo. A nova estimativa da entidade liderada por Nazaré Costa Cabral é de que a despesa líquida cresça 6,2% em 2026 — em vez dos anteriores 5,3% — e uma média de 4,8% até 2028, quando as novas regras europeias, já em vigor este ano, estabelecem, no caso português, um limite máximo para o controlo da despesa primária líquida com uma variação média de 3,6% até 2028.

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