Tribunal arbitral decreta serviços mínimos de 20% nos voos internacionais para greves deste mês

O Tribunal Arbitral pronunciou-se sobre mais uma greve convocada pelo Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins (SIMA) na Menzies, a empresa que faz a assistência em escala da maioria das companhias aéreas que opera em Portugal, incluindo a TAP. Durante a paralisação, convocada para as sextas, sábados e domingos de outubro, terão de ser asseguradas todas as ligações entre o continente e ilhas e 20% dos voos internacionais, uma percentagem inferior à da greve anterior.

O SIMA emitiu um pré-aviso de greve a 30 de setembro para “o período das 00h00 do dia 10 de outubro de 2025, até às 24h00 do dia 12 de outubro de 2025, das 00h00 do dia 17 de outubro de 2025 até às 24h00 do dia 19 de outubro de 2025 e das 00h00 do dia 24 de outubro até às 24h00 do dia 26 de outubro de 2025”.

Desta vez, o Tribunal Arbitral foi mais contido na definição dos serviços mínimos. Tal como no final de agosto, terão de ser assegurados 100% dos voos entre o continente e as ilhas e 100% dos voos inter-ilhas, mas cai a obrigatoriedade de realizar os voos entre aeroportos do continente. A percentagem de voos internacionais que terá de ser assistida baixa de 35% para 20%.

Como habitual, têm ainda de ser garantidos os voos da TAP de regresso a Lisboa que efetuem uma night-stop em escala estrangeira no momento de início de cada um dos períodos de greve, bem como todos os voos que no momento do início da greve já se encontrem em curso. Voos de emergência, militares e de Estado terão também de ser assistidos.

Ainda assim, os serviços são mais abrangentes do que os decretados em julho, quando não existiu “a obrigatoriedade de realização de todos os serviços de assistência em escala, para cada um dos dias de greve aos voos diários realizados pelas companhias aéreas”, que resulta na percentagem de 20% para os voos internacionais. Para as ilhas só tinha de ser garantida uma ligação.

O acórdão do Tribunal Arbitral, divulgado esta terça-feira pelo Conselho Económico e Social, foi aprovado por unanimidade pelo árbitro presidente e os que representaram os trabalhadores e o empregador. Segundo a Menzies, as paralisações convocadas pelo SIMA têm tido um impacto muito limitado.

O sindicato foi muito crítico em relação aos serviços mínimos decretados pelo Tribunal Arbitral em final de agosto. “Chamam-lhe mínimo, mas é máximo descaramento, transformando a greve numa farsa encenada para proteger a empresa e humilhar os trabalhadores”, afirmou em comunicado.