Ministro diz que “vão começar a sentir-se diferenças” nos preços da habitação no fim de 2026

O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, disse esta quarta-feira que “no final do próximo ano já vão começar a sentir-se diferenças” nos preços das casas e nas rendas da habitação, defendendo as propostas do Governo.

“Este assunto demorou anos a agravar-se e vamos demorar, agora, poucos anos a resolvê-lo, mas demora alguns anos, não se resolve de um dia para o outro, mas eu acho que a partir do final do próximo ano já vão começar a sentir-se diferenças nos preços das casas e nos preços das rendas“, afirmou Castro Almeida à margem do evento Millennium Talks COTEC Innovation Summit, que decorreu esta quarta-feira na Feira Internacional de Lisboa (FIL).

Aos jornalistas, o governante considerou que a crise na habitação é “um problema gigantesco”, mas que o Governo “está a responder, também com um conjunto de medidas nunca vistas”.

Manuel Castro Almeida estima que propostas como o aumento da oferta de terrenos através da lei dos solos, a redução do IVA na construção e do IRS para quem arrenda casas, a par “do número de casas que o Estado vai construir”, deverão estimular esta descida de preços.

Castro Almeida acrescentou que o Governo vai, ainda, criar uma linha com o apoio do Banco Europeu de Investimento (BEI) para que as câmaras municipais possam constituir lotes em que as pessoas construam as suas casas.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou em 26 de setembro que o Governo vai baixar a taxa de IVA para 6% para a construção de casas para venda até 648.000 euros ou, se forem para arrendamento, com rendas até 2.300 euros (renda moderada) – um regime fiscal que irá vigorar até 2029.

Por outro lado, a taxa de IVA mínima de 6% vai também aplicar-se “à construção e reabilitação de edificado” para arrendamentos até ao valor de 2.300 euros.

A Associação de Inquilinos e Condóminos do Norte de Portugal (AICNP) criticou esta quarta-feira as medidas propostas pelo Governo para a habitação, considerando que “aceleraram a crise” e contribuem para “desregular ainda mais o mercado”.

O índice de preços da habitação aumentou 17,2% no segundo trimestre, acelerando 0,9 pontos percentuais face aos três meses anteriores, tendo sido transacionados mais de 10.000 milhões de euros, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Segundo o INE, os preços das casas existentes subiram 18,3% e das habitações novas 14,5% entre abril e junho.

Face aos três meses anteriores, o Índice de Preços da Habitação (IPHab) aumentou 4,7%, contra 4,8% no trimestre precedente, tendo as casas existentes tido um aumento de 5,1% e as habitações novas uma subida de 3,8%.