“EIOPA está a aliviar obrigações de informação, mas é preciso cuidado”, diz presidente do regulador

A presidente da EIOPA – a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma -, Petra Hielkema, apelou à prudência na simplificação regulatória do setor segurador europeu, sublinhando que uma implementação demasiado rápida pode comprometer a estabilidade e a resiliência das seguradoras.

Estas declarações surgem após a divulgação de uma das propostas incluídas na agenda de competitividade delineada por Mario Draghi, ex-presidente do Banco Central Europeu. Para Petra Hielkema, segundo o Expansión, é necessário encontrar um equilíbrio entre a eficiência económica e a robustez do sistema de forma a não colocar em causa a resiliência da indústria em tempos de instabilidade.

“O setor segurador é fundamental em momentos como o atual, em que o ambiente económico é complexo e repleto de riscos. A redução de custos não pode pôr em causa a solidez que o caracteriza”, advertiu a responsável, durante a segunda jornada do XVI Encontro Financeiro Expansión-KPM, em Espanha. “Temos de manter uma solvência forte para absorver choques de qualquer origem e enfrentar os desafios climáticos, tirando partido do poder da tecnologia e da inteligência artificial”.

A presidente da EIOPA reconhece que a organização tem vindo a reduzir algumas obrigações de reporte e informação que pesam sobre as seguradoras, mas sublinha que qualquer revisão dos requisitos de capital deve ser feita com muita cautela”.

“A EIOPA está a dar passos no sentido de aliviar as obrigações de informação que recaem sobre a indústria, mas é preciso ter cuidado com as exigências de capital”, alertou.

A responsável salientou também que, embora se argumente que um relaxamento das regras de capital libertaria fundos para investimentos em áreas estratégicas, “os níveis atuais de requisitos existem por uma razão – protegem os consumidores, as empresas e a economia.”

Petra Hielkema sublinha assim a necessidade de promover a eficiência e inovação regulatória sem abdicar da solidez financeira.