Governo prevê arrecadar mais 4,4% com impostos. IVA continua a ser o que mais rende

O Governo espera arrecadar 67.065 milhões de euros em impostos no próximo ano, mais 4,4% do que o previsto para 2025. A evolução esperada resulta quer de um aumento nos impostos diretos, quer nos impostos indiretos, mas o IVA continua a ser o imposto que em valor absoluto mais rende aos cofres do Estado.

No relatório do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), o Ministério das Finanças projeta que a receita fiscal suba 2.282 milhões de euros face à estimativa de receita para 2025, como resultado de um crescimento de 1.055 milhões de euros nos impostos diretos e de 1.773 milhões de euros nos impostos indiretos.

Nos impostos diretos, a equipa das Finanças prevê que o valor nominal da receita fiscal em sede de IRS aumente 5% face a 2025, para 19.496 milhões de euros, apesar da redução das taxas marginais. A expectativa resulta sobretudo de uma evolução favorável esperada para o mercado de trabalho (quer para o emprego, quer para a remuneração por trabalhador).

No que toca ao IRC, o Terreiro do Paço prevê que a receita arrecadada diminua 2% em 2026, totalizando 9.532 milhões de
euros, refletindo a redução de um ponto percentual da taxa em 2025 (de 21% em 2024 para 20% em 2025), mas cujo impacto apenas se faz sentir no ano seguinte.

O Governo projeta ainda que a receita proveniente da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE), o Adicional ao IMI (AIMI) e a Contribuição sobre o Setor Bancário (CSB) aumente 260% para 439 milhões de euros em 2026.

Nos impostos indiretos, o Executivo estima que a receita de IVA registe um aumento de 5,1% face à execução estimada para 2025, ascendendo a 27.489 milhões de euros, assente no crescimento do consumo privado. Paralelamente, aponta para um aumento de 4,6% na receita em sede de ISP, para 4.254 milhões de euros, e de 5,4% em sede de Imposto de Selo, para 2.458 milhões de euros.

Receita fiscal para 2025 revista em alta

O Governo reviu em alta a previsão de receita fiscal para 2025 face ao estimado há um ano. No Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), o Ministério das Finanças estimou que a receita fiscal ascendesse a 63.337,9 milhões de euros este ano, esperando agora chegar ao final do ano com mais 1,42% desse valor nos cofres.

Uma evolução que resulta em parte de uma receita maior do que o esperado com IVA e em parte com o IRS. Anteriormente apontava para uma receita de 25.632,2 milhões de euros com o IVA, mas o consumo nominal das famílias deverá ter favorecido a estimativa que é agora melhorada para 26.165 milhões de euros.

A receita esperada em sede de IRS também dá uma ajuda às contas, uma vez que anteriormente estimava receber 16.610,2 milhões com este imposto e agora aponta para 18.559 milhões de euros.

Por outro lado, o Governo está menos otimista com o montante arrecadado em sede de IRC. Depois de em 2024, ter ultrapassado os 10 mil milhões de euros, no OE2025, o Ministério das Finanças contava arrecadar este ano 10.794 milhões de euros, um valor agora revisto em baixa para 9.732 milhões de euros.